Sindipetróleo protocola pedido para redução da pauta do álcool hidratado

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) vai protocolar nesta quarta-feira (14.03) ao Secretário Adjunto de Receita Pública da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi, o pedido para redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do álcool hidratado. A justificativa é que o preço da pauta do álcool hidratado está muito acima do praticado no mercado

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocobustíveis (ANP), os preços médios são: em Cuiabá R$ 1,538, Rondonópolis R$ 1,70 e em Sinop R$ 1,818. Porém o preço da pauta, por qual se baseia o Governo do Estado para fins de recolhimento de ICMS é de 2,0655.

“Desde setembro do ano passado estamos solicitando a redução da pauta, tendo em vista que os valores reais praticados ao consumidor final estão bem abaixo da pauta estabelecida pelo Governo”, afirma o presidente Fernando Chaparro.

Fernando lembra que o PMPF do álcool hidratado está a 2,0655 desde março de 2006. “Tanto os postos como o consumidor final é prejudicado, pois a cada litro do combustível comprado R$ 0,51 é de ICMS, que representa 25% do valor da pauta estabelecida”, explica Chaparro.

Na realidade, o levantamento de preço feito pela ANP, mostra que a média deveria ser R$ 1,765 e sob alíquota, o valor do ICMS por litro seria de R$ 0,44. “É incoerente o preço da pauta se manter a esse valor. Para se ter uma idéia, em Cuiabá com a média a R$ 1,538, o valor recolhido seria de R$ 0,38, uma redução de R$ 0,13 na hora de abastecer,”, conclui o presidente.