Metade do dinheiro das loterias financia áreas como previdência e educação

Um levantamento divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF) ajuda a entender para onde vai o dinheiro “extra” que é arrecadado com as loterias no Brasil. Os prêmios são o destino de apenas uma parte (32%) das apostas.

Praticamente metade da arrecadação (48%) vai para o pagamento de imposto, programas, fundos e comitês do governo em áreas como previdência, educação, esporte, cultura e segurança. O restante do dinheiro arrecadado segue para verbas de custeio com lotéricos, fornecedores e a taxa de administração.

Em 2006, por exemplo, foram arrecadados R$ 4,2 bilhões com os jogos lotéricos. Mais de R$ 2,07 bilhões acabaram destinados aos chamados beneficiários legais, incluindo o Imposto de Renda.

A Caixa Econômica Federal repassou R$ 152 milhões para a Previdência Social, R$ 73 milhões para educação, R$ 54 milhões para o esporte, R$ 25,5 milhões para cultura e R$ 26,7 milhões para segurança.

Nos últimos quatro anos, de acordo com dados da Caixa, as loterias arrecadaram R$ 16 bilhões. Desse montante, R$ 8 bilhões foram repassados aos beneficiários legais.

Segundo o superintendente Nacional de Loterias do banco, Paulo Campos, o critério de escolha de beneficiários é feito pela elaboração de leis. “Qualquer beneficiário legal das loterias só pode sê-lo mediante força de lei. Isso tem que estar previsto em lei, para tanto ter que ser aprovado no Congresso Nacional”, explica Campos.

Os principais cofres abastecidos pelas loterias são os do Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolimpico Brasileiro, Programa de Financiamento Estudantil (Fies), Fundo Nacional da Cultura, Fundo Penitenciário Nacional e Seguridade Social.

Além das instituições governamentais, as loterias também beneficiam organizações não-governamentais em concursos especiais realizados uma vez ao ano. A Cruz Vermelha e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) já foram beneficiadas pelos recursos lotéricos.

Para Campos, é importante que a sociedade saiba que está contribuindo para o desenvolvimento do Brasil ao jogar nas loterias. “No nosso caso, procuramos difundir o conceito da contribuição voluntária. Mesmo quando o individuo não ganha na Mega-Sena, a sociedade como um todo está ganhando”.

Praticamente 100% dos recursos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) vêm das loterias. Hoje, 300 mil alunos têm o estudo financiado por este recurso. O governo federal está construindo cinco presídios de segurança com os recursos da loteria. Os Jogos Pan-Americanos também receberam investimentos.