Mulheres querem representatividade no Fórum Nacional da Previdência Social

As mulheres querem participar diretamente das discussões do Fórum Nacional da Previdência Social. Hoje (12), um grupo formado por organizações que defendem os direitos das mulheres em todo o país reivindicou em encontro com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, a inclusão do movimento como membro do fórum.

Criado pelo presidente da República em fevereiro, o fórum é um espaço para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário. Formado por representantes dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do próprio governo federal, o fórum deve concluir seus trabalhos em seis meses. Depois de analisar os problemas e as possíveis soluções para a modernização da Previdência, as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional.

Segundo a coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Guaciara de Oliveira, a maior parcela dos excluídos da Previdência Social, cerca de 70%, é composta por mulheres. Ela reconheceu que a participação feminina no mercado de trabalho tem aumentado nos últimos anos, mas observa que é em setores precários e sem direitos, como no informal e doméstico.

“As trabalhadoras domésticas, por exemplo, têm um regime de trabalho bastante desprovido de direitos e é uma categorial profissional com baixíssimo nível de formalidade no mercado de trabalho, o que implica, necessariamente, em uma exclusão do Sistema Previdenciário”, exemplificou Guaciara Oliveira.

O primeiro passo para reverter essa realidade, segundo a coordenadora do movimento de mulheres, seria a participação de defensoras dos direitos das mulheres dentro do fórum. “Para nós, esse fórum de reforma da Previdência Social, que vai pensar a previdência agora e daqui a 20 anos, tem que ter a representação das mulheres, para, de verdade, ter propostas que possam promover a inclusão e a igualdade dentro do sistema previdenciário. Isso só é possível se os movimentos de mulheres, que são os atores políticos que convivem com a realidade, estiverem dentro do fórum”, defendeu.

O secretário Nacional da Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que o movimento das mulheres não poderá compor o quadro de membros do fórum, mas poderão participar como observadoras, não podendo se manifestar durante as reuniões. Isso, segundo explicou, é porque a estrutura de formação do fórum só os segmentos dos trabalhadores, governo e empregadores.

“Nessa estrutura triparte os movimentos sociais têm que ser representados por meio tanto dos trabalhadores como dos empregadores. Então, assim como as mulheres, outros movimentos sociais têm que buscar a discussão por intermédio, por exemplo, das representações dos sindicatos dos trabalhadores”, recomendou.

“É importante perceber que a Previdência Social é um pacto social, um pacto de gerações, que envolve os diversos setores da sociedade, e é necessário que essas organizações, centrais sindicais, confederações de empregadores também façam parte desse processo de pactuação. Essa é a lógica do modelo tripartite, você não pode fragmentar, fracionar a representação da sociedade, porque senão a discussão não tem mais governabilidade”, argumentou o secretário.

Helmut Schwarzer lembrou que na primeira reunião do fórum, realizada na semana passada, também foram abordados temas relativos às questões femininas, como a questão da expectativa de vida e participação no mercado de trabalho. Schwarzer acrescentou que, além do fórum, as mulheres também poderão reivindicar seus direitos no Congresso, para onde será encaminhado o resultados das discussões.