<b>Em Vitória, o aumento do IPTU chega a 200%</b>
A prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores, no final do ano passado, dois projetos para reajuste do IPTU. As propostas foram encaminhadas em regime de urgência e aprovadas em um só dia. "Esse projeto foi extremamente debatido. Os dados foram para a Câmara. Eu informei a todos como seria. Todo mundo tinha consciência que teríamos um impacto", afirmou o prefeito de Vitória, João Coser.
O prefeito ainda explicou que a tramitação foi legal. "O projeto que nós aprovamos em regime de urgência é um projeto que reduz a alíquota. Esse é um projeto legal e socialmente justo. Esse projeto não busca penalizar ninguém. Esse dinheiro será muito bem aplicado", garantiu.
De acordo com a prefeitura de Vitória, foi feita uma atualização do valor do metro quadrado na capital, tendo como base um estudo realizado nos anos de 2002 e 2003. Para os imóveis residenciais, existem duas alíquotas, a venal - valor estimado de avaliação do imóvel para compra e venda à vista, de acordo com a realidade do mercado imobiliário, considerando a localização e características físicas - e a de mercado. Nessa cobrança, só o valor venal foi reajustado, pois não era corrigido desde 1997.
Além de atualizar a planta de valores do metro quadrado de cada logradouro da cidade - de acordo com a valorização comercial -, a prefeitura mudou as alíquotas, que são os índices pelos quais o valor de cada imóvel é multiplicado, gerando o valor a ser pago.
Imóveis residenciais ou não residenciais de valor venal até R$ 30 mil ficam isentos do pagamento do IPTU, o que corresponde a 54 mil beneficiados. O projeto prevê ainda que as residências com valor venal entre R$ 30 mil e R$ 60 mil terão alíquota de 0,20% sobre o valor do imóvel. Neste grupo estão inseridos 26 mil dos cerca de 160 mil imóveis cadastrados pela prefeitura de Vitória. Acima de R$ 60 mil, os proprietários de imóveis residenciais pagarão alíquota de 0,25% sobre o valor do imóvel.
Já os imóveis não residenciais avaliados entre R$ 120 mil e R$ 180 mil continuam tendo o IPTU calculado sobre 0,30% do valor venal.
A prefeitura deve deixar de arrecadar, com a isenção de 54 mil moradores do imposto, cerca de R$ 1 milhão. Mas com o aumento que afetou os outros dois terços dos contribuintes, vai receber R$ 19,9 milhões. A cobrança já está sendo batizada de imposto Robin Hood, que tira dos mais ricos e favorece os mais pobres. "Eu fiz sim um projeto protegendo os mais pobres, mas não tirei dos mais favorecidos, não existe a penalização e sim uma política dirigida para proteger os mais pobres", garantiu o prefeito de Vitória.
Diante do reajuste, manifestações começam a acontecer e um grande protesto está marcado para esta segunda-feira em frente à prefeitura de Vitória. Moradores de mais de 20 bairros se organizam para participar do movimento. "Eu respeito à mobilização popular. Esse é um direito democrático e legítimo dos moradores. Mas as comunidades não devem deixar se enganar. Elas participaram de todo o processo. Eu acho que isso tem uma articulação política muito forte", denunciou João Coser.
Segundo os manifestantes, se o movimento não surtir efeito, existe a possibilidade das associações se unirem e ingressarem com uma ação coletiva na Justiça. Mesmo assim, o prefeito de Vitória afirma que não haverá revisão dos cálculos.
"Não tenho como mexer na alíquota agora porque muitas pessoas já estão pagando. Neste momento esse projeto não pode ser revisto. Nossa intenção é manter da forma que está. Não é possível pensarmos em fazer uma revisão geral de novo. Estamos sujeitos, sim, a ter cálculos incorretos, mas isso pode ser revisto", explicou o prefeito.
O imposto pode ser pago em cota única com 8% de desconto no dia 16 de março, ou em 10 vezes, a partir do mesmo dia, quando vence a primeira parcela. Os contribuintes podem tirar dúvidas por meio do telefone, no (27) 3382-6319 ou 3382-6321 .
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