Não há estudo para reduzir CPMF, diz Mantega

Apesar do aumento do peso da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) no bolso dos brasileiros, o Ministério da Fazenda não estuda a possibilidade de baixar a alíquota do tributo, atualmente em 0,38%, no curto prazo. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Uma alíquota de 0,38% sobre uma inflação de 12%, 8% ou 9% e taxa de juros de 16% e 17% [como acontecia no passado] é uma coisa. E hoje não é mais isso. Então passa a ter um peso maior. Mas não há um estudo em andamento para alteração no curto prazo, pois é importante para o governo", disse Mantega.

O ministro afirmou que, embora o peso da CPMF esteja aumentando, por conta da queda dos juros e da inflação, não é possível abrir mão, neste momento, de parte da arrecadação gerada. Anualmente, a CPMF arrecada mais de R$ 30 bilhões para os cofres públicos.

Segundo Mantega, é uma receita importante para "fechar as contas públicas, inclusive cobiçada pelos estados". Na última reunião com governadores, ocorrida na semana passada, a União negou o pedido de dividir as receitas da CPMF com os estados, alegando que isso afetaria o equilíbrio das contas públicas.

"Vamos ter que achar alguma solução, mas que tenha um efeito neutro do ponto de vista tributário. Você não pode abrir mão do tributo. Teria que substituir por outro. Talvez a reforma tributária seja uma ocasião adequada para se pensar em uma eventual substituição. A gente não pode abrir mão da arrecadação, ao menos que até lá tenhamos um crescimento da receita que permita isso. É um problema", afirmou o ministro da Fazenda.