Governo quer dobrar nº de farmácias populares em 2007

Até o final de 2007, o Ministério da Saúde quer aumentar de 274 para 600 o número de unidades da Farmácia Popular. Para alcançar o objetivo, segundo o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Manoel Santos, o governo vai começar a construir novas 100 unidades. E terminar as 326 novas unidades, em fase de construção.

O programa, que funciona desde 2004, já abrange 221 municípios. São aproximadamente 2,5 milhões de pessoas atendidas por ano pelo programa. Mas o objetivo é mais amplo. "A Farmácia Popular foi criada para atender, aproximadamente, 25% da população que têm convênios médicos particulares ou públicos, mas que não têm condições financeiras para comprar os remédios", explicou.

Além das unidades próprias, o programa Farmácia Popular conta com redes conveniadas, que são redes particulares que, em parceria com o Ministério da Saúde, vendem antiflamatórios e remédios contra hipertensão e diabetes com até 90% de desconto.

"São 3.200 unidades conveniadas no Brasil e que vendem remédios mais baratos. Para o consumidor que não tem condições de adquirir o remédio é muito vantajoso", disse Santos. Segundo tabela do ministério, um comprimido de 10 miligramas de Enalapril (medicamento contra hipertensão) pode custar nas Farmácias Populares e conveniadas aproximadamente R$ 0,06. Em farmácias normais o comprimido do mesmo remédio pode chegar a R$ 0,46.

São Paulo é o estado com maior número de unidades em funcionamento. São 54 farmácias habilitadas no estado. Já no Mato Grosso do Sul ainda não há nenhuma farmácia popular. De acordo com Santos, seis unidades serão inauguradas ainda este ano no estado.

Depois que entra em funcionamento, cada unidade da farmácia popular recebe R$ 10 mil do governo para gastos com água, luz, telefone e funcionários. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde, também oferece os remédios para que sejam vendidos ao consumidor com desconto.

Para ter acesso aos medicamentos da Farmácia Popular, o usuário precisa apresentar a receita médica e o CPF. Segundo Santos, apresentar o CPF é uma forma de evitar abusos da automedicação. "Para ter acesso só àquele medicamento o usuário tem acompanhamento de um farmacêutico. Com isso, há como observar a evolução do tratamento e a validade do medicamento". Em redes conveniadas, ressaltou Santos, só é necessário apresentar a receita médica.

Caso a farmácia queira se filiar ao Ministério, precisa atender critérios sanitários, como profissionais inscritos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estar em dia com impostos tributários.

Informações sobre a lista completa dos medicamentos e o endereço das unidades credenciadas podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou no portal da internet www.saude.gov.br.