Sistema de arrecadação de Cuiabá é exemplo para outras capitais

O sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de Cuiabá foi apresentado durante a Assembléia Ordinária da Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais (ABRASF), e foi considerado exemplar pelos secretários presentes. Desde julho do ano passado, quando a prefeitura contratou a empresa Nota Control, para gerenciar a arrecadação, o sistema foi todo informatizado.

O novo modelo de trabalho oferece inúmeras vantagens, tanto para o contribuinte quanto para o município. O contribuinte é beneficiado, com medidas como a “nota fiscal digital”, com a qual pode obter sua nota fiscal por meio da internet e ter um atendimento domiciliar, com a equipe de fiscalização da prefeitura atendendo no estabelecimento.

Para o município, o sistema proporciona um maior controle sobre os tributos a serem arrecadados, e conseqüente aumento da arrecadação.

Este tipo de Nota Fiscal Eletrônica, já praticada em Cuiabá, era um dos temas da programação da assembléia da ABRASF em Cuiabá.

Segundo os secretários das capitais, o sistema é fundamental para incrementar a arrecadação e a fiscalização dos tributos municipais.

“Uma de nossas deliberações neste encontro foi justamente a necessidade que as capitais e os municipais brasileiros têm de implantar a Nota Fiscal Eletrônica. Vamos buscar parceiros para que todas as capitais tenham acesso a este tipo de sistema. Cuiabá é o nosso exemplo”, disse o disse vice-presidente da ABRASF e secretário de Finanças de Fortaleza, Elízio Soares de Carvalho Junior.

O secretário de Finanças de Cuiabá, José Carlos Carvalho Souza, ressalta que a prefeitura de Cuiabá tem trabalhado com afinco para melhorar a arrecadação e combater a sonegação fiscal. O maior beneficiado com este trabalho é, já que mais recursos significam melhores serviços prestados pela prefeitura. “As pessoas também podem e devem contribuir com este trabalho, exercendo seu papel de cidadão e exigindo nota fiscal cada vez que recebe a prestação de um serviço. O retorno será sempre para o município”.