Pontes e Lacerda recebe Juizado Federal Itinerante
Até esta quinta-feira (08-03), o serviço já tinha atermado (levado a termo) 1.600 processos diversos, sendo a maioria relacionada a questões previdenciárias, como aposentadoria rural, auxílio maternidade zona rural, e requerimentos de benefícios assistenciais por idade e invalidez, e também auxílio reclusão.
Serviços que são esperados há muito tempo para algumas pessoas, que jamais teriam condição de se deslocar até Cuiabá para ter acesso à Justiça Federal.
Caso, por exemplo, da senhora Nilce Azambuja de Freitas, 65. Ela já recebe o benefício de auxilio doença do INSS há ano, e agora está requerendo a sua aposentaria. Para ela, “esse mutirão é uma maravilha, uma benção de Deus”.
O senhor Olegário Ribeiro de Mello, trabalhador rural, morador da Gleba Jatobá, em Vila Bela da SSª Trindade, também recebe auxílio doença e deseja se aposentar. Como completará 60 anos em setembro, foi informado que passará por uma perícia que será anexada ao seu processo.
Caso parecido ao do senhor Luiz Tavares de Oliveira, 46, trabalhador de serviços gerais. Ele recebe um auxílio doença, e se submeteu a perícia médica para saber como ficará sua situação. Ele vive com três filhos menores, e passa dificuldades para manter a família por causa da doença que o impede de trabalhar. “Sou pai e mãe dos meus filhos, e espero que meu problema seja resolvido aqui no mutirão judiciário”, diz, esperançoso o senhor Luiz.
A expectativa do juizado era atender durante os cindo dias do mutirão 1.900 processos, mas, de acordo Nila Sueli de Barros, supervisora de atermação da Justiça Federal de Mato Grosso e organizadora dos juizados itinerantes, essa meta pode ser extrapolada.
“Até hoje (quarta) já atermamos 1.046 processos, com uma média de atendimentos superior de 350 pessoas por dia. Nossa expectativa é superar a meta inicial”, frisa ela.
Além de um juiz federal, o juizado itinerante conta com professores e estudantes de direito no trabalho de recebimento e triagem das demandas.
No trabalho de Pontes e Lacerda, que recebe o serviço pela primeira vez, a UNIVAG cedeu dois professores e 15 alunos para auxiliar no trabalho, por força de um convênio com a Justiça Federal. O juiz que faz os atendimentos é o Coordenador do Juizado Itinerante, Dr. Alaor Piacini.
A prefeitura que sedia o serviço disponibiliza as instalações para os atendimentos, e também se responsabiliza pela divulgação prévia do evento, além de colocar seus assistentes socia
is para mobilizar o público alvo e triar os casos passíveis de atendimento. Esse trabalho também é feito pelas prefeituras das cidades que participam.
Segundo o Juiz Federal Alaor Piacini, o que o surpreendeu em Pontes e Lacerda foi o grande número de pedidos de amparo ao deficiente e salário maternidade.
Ele também destaca a parceria realizada com a prefeitura de Pontes e Lacerda, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, que colocou toda sua estrutura a disposição do Juizado Especial Federal Itinerante.
“Nesta fase a pessoa faz o requerimento do benefício, e conforme a programação virão aqui em Pontes e Lacerda em torno de 6 juizes para julgar os pedidos. Uma vez julgado e uma vez concedido pelo Juiz, a decisão é encaminhada diretamente ao INSS. Em geral, em torno de 30 a 40 dias o benefício é liberado e a primeira parcela é depositada na conta do favorecido”, frisa ele.
Estão sendo atendidos em Pontes Lacerda cidadãos do próprio município e também das cidades de Jauru, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Figueirópolis D’Oeste e Vale do São domingos, todas da região do Vale do Guaporé. Os destaques foram para os municípios de Pontal do Araguaia, Alto Araguaia e Ponte Branca, todos na região do Araguaia, distantes mais de 1.000 km de Pontes e Lacerda. Cada um desses três municípios levou um ônibus com 40 pessoas cada. “Isso acontece muito quando as pessoas de uma determinada região não vão ao mutirão, por não acreditar no resultado, e depois que vêm a resolutividade de outros casos, nos procuram em outras regiões”, frisa a organizadora Nila de Barros. Os próximos mutirões estão programados para as cidades de Alta Floresta e Porto Alegre do Norte, ainda sem nada definida.
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