Lideranças indígenas denunciam descaso e propõem alternativas para a saúde indígena

O Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena divulgou hoje, 8 de março, uma nota à imprensa e uma carta aberta à sociedade denunciando a situação em que se encontra a saúde indígena no Brasil. Leia abaixo a nota e a carta aberta.

Ao final da reunião do Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, que se encerrou hoje (8 de março) em Brasília, lideranças indígenas representando os Conselhos de Saúde de mais de 30 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que atendem a população indígena de 19 estados brasileiros, aprovaram uma Carta Aberta denunciando o descaso com a saúde indígena e propondo a adoção urgente de um conjunto de medidas para “destravar” a saúde indígena.

Na carta, os membros do Fórum denunciam que as situações dramáticas que têm chegado ao noticiário nacional – como a desnutrição entre crianças indígenas no Mato Grosso do Sul, o crescimento da Hepatite Delta entre os povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e o risco de nova epidemia de malária entre os Yanomami – são sintomas de uma crise de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, atualmente sob a responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA.

Apesar do volume de recursos destinados à saúde indígena ter crescido mais de 100% desde o início do primeiro mandato do Presidente Lula, os resultados alcançados estão muito longe de corresponder a este grande investimento. Os problemas gerenciais – inclusive com denúncias de malversação dos recursos públicos – indicam a necessidade urgente de mudanças no perfil da instituição responsável e dos seus gestores.

O Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, instituído pela portaria Nº. 644, de 27 de março de 2006, tem por finalidade zelar pelo cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde, das Leis Complementares Especificas a Saúde Indígena, promover o fortalecimento das ações do controle social em saúde e atuar na formulação e no controle da execução da política nacional de atenção a saúde indígena. O Fórum tem caráter consultivo, propositivo e analítico e é composto por presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.