Governo tentará retomar discussões sobre projeto de telefone social

O governo vai tentar retomar as discussões sobre o projeto do telefone social, um plano de serviço diferenciado, com assinatura básica mensal mais barata, a ser oferecido pelas empresas à população de baixa renda.

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá reapresentar o projeto ao Congresso com pedido de urgência, para que ele volte à pauta de discussões.

Costa sinalizou inclusive que o governo deve concordar com a liberação do serviço a qualquer faixa de renda, se essa for a decisão do Congresso. A proposta original do governo era a de que o novo plano de serviços ficasse limitado às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, mas há um impedimento legal para essa restrição.

Com uma assinatura básica mensal 50% mais barata que a convencional, o telefone social terá um pacote de minutos (ou de pulsos) incluído na franquia também menor que o do plano básico.

Na avaliação de Costa, a discussão do projeto levará em conta essa compensação na franquia de minutos e uma série de outros instrumentos capazes de proteger tanto as empresas quanto os consumidores.

A proposta de criação de um plano de tarifas mais barato voltado para a população de baixa renda tem como objetivo levar o serviço a parte das 12 milhões de famílias que não têm acesso à telefonia fixa.