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Ministério da Educação poderá utilizar papel reciclado na elaboração de materiais didáticos
Os materiais didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em material reciclado. A proposta (PLS 612/2007) foi aprovada nesta terça-feira (02.04), por unanimidade pelos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.
De autoria do ex-senador e atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a medida visa estabelecer a prática da reciclagem e o reaproveitamento de materiais, minimizando assim, a utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis.
“A reciclagem é uma medida fundamental para o meio ambiente. É importante que o Estado estimule essa prática, respeitando assim a Constituição Federal (Art. 225); promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”, justifica o autor.
O presidente da CMA, senador Blairo Maggi, destaca que a sustentabilidade tem sido prioridade em várias esferas de governo. O Senado Federal, por exemplo, tem estimulado servidores e senadores a utilizarem a internet para consultar informações que antes eram disponibilizadas em documentos impressos.
“As pautas das Comissões e Agenda do Dia eram impressas em grandes quantidades diariamente. Hoje, para reduzir os custos, os senadores e servidores da Casa são estimulados a acessarem essas informações pelos seus computadores e tablets, o que representa uma economia de recursos”, realça.
Antes de seguir para apreciação da Câmara dos Deputados, o PLS será apreciado pela Comissão de Educação do Senado e deve constar na pauta de discussão já na próxima semana.
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Assessoria de Comunicação
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