Cliente pode mudar de operadora, número fica o mesmo

A partir da próxima semana, o cliente da telefonia fixa que mudar de endereço, em uma mesma cidade, e continuar na mesma operadora, não precisará mais trocar de número de telefone. É o início da portabilidade numérica da telefonia, que será implantada em todo o País em março de 2009.

A possibilidade de manter o número do telefone mesmo mudando de operadora passará a valer comercialmente a partir de dezembro do ano que vem e começará pelas principais capitais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem o regulamento da portabilidade e estabeleceu um cronograma de implantação para as empresas.

Até junho de 2008, as operadoras terão de preparar as suas redes para a mudança e, em setembro, começa a fase de testes. O cliente poderá manter o mesmo número apenas de telefone fixo para fixo e de móvel para móvel.

No caso da telefonia celular, a portabilidade pode ocorrer dentro de áreas com o mesmo DDD. Já na telefonia fixa, a migração só se dará dentro de uma mesma cidade ou entre municípios com continuidade urbana. O conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller, relator do regulamento, citou como exemplo o caso de Osasco e São Paulo, que fazem parte de uma mesma região metropolitana.

O benefício de mudar de operadora e manter o número do telefone só vai chegar de fato ao cliente da telefonia fixa em apenas 600 localidades que são atendidas por mais de uma empresa.

Competição

O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, avalia que a portabilidade "é um extraordinário instrumento para a competição", já que ela vai ser implantada em áreas que cobrem mais de 60% da população brasileira. Para Ziller, a portabilidade "é uma dívida antiga da agência que está sendo paga hoje".

Essas novas regras, segundo o conselheiro, vão permitir que companhias menores possam atrair clientes que até hoje não deixaram as operadoras antigas porque não queriam abrir mão do número de telefone. Ziller acredita que, com a implantação da portabilidade, as operadoras vão tratar melhor o cliente para não perdê-lo para outra companhia e, por isso, vão ter que melhorar a qualidade do serviço e do atendimento.

A previsão do presidente da Anatel é que a portabilidade deverá custar ao cliente menos de U$ 10, ou seja, menos de R$ 21, na cotação de ontem. O valor exato ainda será definido pela Anatel em um outro regulamento. O prazo para a transferência do número será de 5 dias na fase experimental e de três dias quando a portabilidade estiver implantada.

O cliente poderá mudar de operadora quantas vezes quiser.