Lessa quer mais produtividade e transparência

O novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, está disposto a fazer uma gestão de rupturas, conforme anunciou no discurso de posse. Mesmo à frente de um Judiciário conservador e fechado, ele vai orientar a todos os magistrados no sentido de abrir as portas dos fóruns em Cuiabá e no interior para a imprensa e à sociedade em geral. Decidiu ampliar a estrutura da área de comuncação, com a contratação de 15 jornalistas para divulgar o trabalho do Judiciário.

Paulo Lessa promete transparência em todas as ações. Na posse, o novo presidente chamou os colegas magistrados à reflexão e avisou também que está pronto para o debate sobre qualquer tema, até mesmo os considerados espinhosos para o Judiciário, como nepotismo, supersalários e processos contra magistrados. O presidente do TJ admite que a Justiça é lenta e que juizes e desembargadores atuam em meio a uma excessiva carga processual. Mesmo assim, prega mais produtividade.

Paulo Lessa disse que vai debater com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) assuntos como custas judiciais e o horário de expediente no âmbito do Poder Judiciário. Sob Francisco Faiad, a OAB/MT reclama do aumento em até 150% das taxas judiciárias e defende que o expediente seja de ao menos oito horas, ao invés de meio-período, como o adotado hoje.

Estrutura

Com 30 desembargadores e 228 juizes, o Tribunal de Justiça conta com um orçamento anual de aproximadamente R$ 270 milhões, fora os recursos do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). Desse montante, gasta cerca de R$ 250 milhões com a folha dos servidores, entre ativos e inativos. São 5,1 mil funcionários, dentro do limite de 6% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal sobre despesas com pessoal.

Dos 141 municípios, há comarcas instaladas em 79. A diretoria do TJ/MT assegura que ainda há deficiência no quadro de pessoal, que não consegue atender a demanda, principalmente no interior. Não fosse as parcerias com muitas prefeituras, que cedem servidores para os fóruns, as comarcas estariam enfrentando mais problemas ainda.