Anatel aprova regra de mudança de operadora sem troca de número

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quarta-feira a regra que permite que o usuário de telefonia no país possa trocar de endereço ou operadora sem precisar mudar o número do telefone, seja fixo ou celular.

A publicação do novo regulamento no Diário Oficial da União deve ocorrer nos próximos dias. A norma foi definida para aumentar o ambiente de competição entre as operadoras do país.

A regra determina que, inicialmente, no caso de mudança de endereço, o usuário somente poderá manter seu número se a alteração ocorrer dentro da mesma cidade e se ele não trocar de operadora.

Já o serviço de manutenção do número com troca de operadora deve estar disponível aos usuários num prazo de até dois anos.

Em ambos os casos, o consumidor terá de pagar uma taxa se quiser ficar com seu número. Mas a empresa que passar a fornecer o serviço poderá arcar com o custo para conquistar o cliente, disse o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar, segundo a Agência Brasil.

"(A manutenção do número é) um excelente instrumento para promover a competição. E havendo mais competição, há também a busca de fidelização dos clientes. A possibilidade de mudança de operadora vai fazer com que haja melhoria efetiva nos serviços prestados", disse o presidente da Anatel, de acordo com a agência.

Segundo Aguiar, a demanda pelo serviço deve ser maior na telefonia celular, por conta da maior quantidade de terminais nessa tecnologia e a concorrência faz com que o índice de mudança de operadora chegue a 15 por cento ao ano.