Governo tenta impedir criação de CPI do apagão aéreo

O governo deve impedir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o apagão aéreo. Os governistas já estão assinando um requerimento para retirar a proposta de CPI de tramitação. A maior parte das 211 assinaturas para criar a CPI é de deputados de partidos da base (PTB, PP, PSB, PR, PDT, PCdoB, PMDB, PAN, PTC, PSC, PMN e PV).

"A CPI agora só serviria para criar tumulto", afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Ele contou que já recolheu a assinatura dos deputados de sua bancada para retirar a proposta de CPI de tramitação. "Já foi feita uma comissão, já houve a contratação de novos controladores de vôo e a compra de equipamentos novos. Já teve resultados", argumentou Arantes.

Para evitar a criação da CPI, um novo requerimento com 106 assinaturas (metade mais um dos que apoiaram a sua criação) deverá ser encaminhado à Mesa antes que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), leia o primeiro requerimento. Chinaglia marcou para hoje, na sessão da tarde, a leitura do requerimento de criação da CPI. Ele permitiu o prazo de uma semana para que o governo reagisse e abortasse a criação da comissão parlamentar de inquérito.

Regimentalmente, Chinaglia não poderia barrar a criação da CPI porque ela cumpriu os dois requisitos para sua criação, de acordo com parecer técnico da secretaria da Mesa: ter o mínimo de 171 assinaturas e ter um fato determinado.

No pedido de CPI, os autores do requerimento, deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP), afirmam que a comissão será para analisar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela crise do sistema de tráfico aéreo, partindo do acidente com o vôo 1907 da Gol em 29 de setembro do ano passado. Os autores protocolaram o requerimento no dia 27 de fevereiro, depois de terem recolhido as assinaturas necessárias em tempo recorde de apenas um dia.