Governo e Tribunal de Justiça reforçam parceria em ações de cidadania
Além de apresentar os resultados, a secretária também solicitou a renovação da parceria com o TJ nas ações por mais quatro anos. O pedido foi prontamente atendido pelo presidente e corregedor do tribunal. “Ações como essas, com grande alcance social não podem parar. E o TJ continuará parceiro do Governo no que for preciso, para que mais cidadãos possam ter acesso a estes projetos”, destacou o desembargador Paulo Lessa.
Entre os resultados obtidos durante estes quatro anos de parceria, destaca-se a redução do índice da falta do registro de nascimento em Mato Grosso. O Estado saiu do índice de 41,1% da população que não tinha registro civil de nascimento, dados do senso do IBGE de 2002, para 19,8%, em 2006.
“Nosso principal objetivo é chegar perto dos 5%, que é o índice tolerado pelos organismos internacionais”, frisou o superintendente de Promoção à Cidadania da Setecs, Carlos Roberto, que também esteve presente na reunião.
As mobilizações costumam movimentar os cartórios de todo o Estado, que permanecem abertos durante o Dia Nacional pelo Registro de Nascimento. No ano passado, a campanha ofereceu, além da primeira certidão, o registro tardio de adultos e crianças com mais de 12 anos e também a emissão da 2º via deste documento.
A parceria com o TJ é fundamental durante as mobilizações, pois é a Corregedoria Geral que determina as aberturas dos cartórios nos finais de semana, quando normalmente acontece o Dia Nacional pelo Registro de Nascimento.
Com relação ao casamento comunitário, a ação conseguiu atingir todo o Estado, oficializando a união de mais de 15 mil casais que não tinham condições de pagar por um casamento, tanto no civil como no religioso. Especificamente neste projeto, o TJ conseguiu reduzir as despesas cobradas para realização dos casamentos. O que custaria para o Governo algo em torno de R$ 157, saiu R$ 30. Uma economia que possibilitou ampliar o número de casais atendidos.
Já o Mutirão da Cidadania vem combatendo a exclusão social, através da emissão de documentos, atendimento médico e odontológico, aferição de pressão, teste de glicemia, corte de cabelo, palestras educativas, distribuição de materiais informativos. Esses são alguns dos serviços oferecidos gratuitamente pelo evento, que já beneficiou mais de 269 mil pessoas. Também no Mutirão, a abertura dos cartórios de registro civil é fundamental para a emissão da certidão de nascimento, um dos serviços mais procurados no Mutirão da Cidadania.
“O sucesso dessas políticas públicas se deram graças as parcerias entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça. Pretendemos aumentar ainda mais o alcance estes projetos e acredito que com a nova diretoria do tribunal também teremos êxito nas ações”, destacou a secretária Terezinha Maggi.
MUTIRÃO DA CIDADANIA – No próximo dia 25 de março, na Escola Municipal de Ensino Básico Maria Tomich, no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá, acontece o primeiro Mutirão da Cidadania de 2007. Já para esta ação, o corregedor do TJ garantiu a abertura dos cartórios para emissão da certidão de nascimento.
No local a população terá acesso gratuito a vários serviços públicos como emissão de documentos, atendimento médico e odontológico, aferição de pressão, teste de glicemia, corte de cabelo, palestras educativas, distribuição de materiais informativos, entre outros.
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