Mato Grosso reforça ações do programa de desenvolvimento regional

Mato Grosso é o primeiro estado brasileiro a criar um programa específico para unificar ações governamentais de atendimento aos consórcios intermunicipais de desenvolvimento e fomento regional. O Programa MT Regional, criado na primeira gestão Maggi, tem lugar na nova sede da Secretaria Extraordinária de Projetos Estratégicos, inaugurada nesta segunda-feira (05) pelo governador Blairo e pelo secretário titular da Pasta, Clóves Vettorato.

Com a nova estrutura, localizada em frente ao Palácio Paiaguás, os dirigentes municipais que integram os consórcios terão à disposição uma estrutura para melhor atendimento. A redução das desigualdades, a promoção e inclusão social envolvendo toda a estrutura do Governo são as principais propostas do programa, que tem em sua essência a necessidade de identificar regionalmente as demandas e necessidades conforme as vocações e potencialidades de cada município, englobando depois as articulações em torno de consórcios intermunicipais.

Para o secretário Clóves Vettorato, os consórcios representam um importante instrumento de discussão das necessidades e oportunidades. Ele afirmou que o MT Regional será um mecanismo auxiliar importante para a análise e discussão do Orçamento Estadual, uma vez que no programa estão inseridas as demandas regionalizadas de Mato Grosso.

“Acredito muito que esse programa possa auxiliar o Estado a desenvolver ações integradas de promoção regional, pois pela primeira vez o Governo tem um programa que visa ir ao encontro das demandas levantadas pelos Consórcios Intermunicipais. Além do Governo, já estamos trabalhando com parceiros institucionais e não tenho a menor dúvida quanto aos resultados positivos que vamos colher”, enfatizou o secretário ao pedir o apoio da Assembléia Legislativa na execução do programa.

Voltado a promover o desenvolvimento sustentável da economia mato-grossense, fortalecendo a competitividade, a diversificação e agregação de valor com base nas potencialidades regionais, ampliando a participação dos micros, pequenos e médios empreendimentos, desde a criação do programa, já foram instituídos dez consórcios intermunicipais que envolvem 119 municípios, que tem entre os coordenadores, além do Governo do Estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios, o Banco do Brasil e parceiros como o Sebrae.

De acordo com o presidente em exercício da AMM, Zeno Gonçalves, o programa preenche o vazio que existia na articulação dos municípios em busca de estratégias para o desenvolvimento. “Hoje essa estratégia está organizada institucionalmente e é dessa força que necessitamos para poder identificar o que de melhor podemos desenvolver em nossas regiões”, destacou o prefeito de Rosário Oeste.

O presidente do Consórcio Intermunicipal da região do Alto Paraguai, Israel Antunes considera o programa, além de uma oportunidade de dar visibilidade às dificuldades de cada município, a chance de buscar a superação dos problemas com a identificação do que pode ser aproveitado. “Os consórcios são agora uma prioridade de Governo”, disse.

Descentralização

Um das características implantadas pelo MT Regional é a descentralização de ações para o desenvolvimento. Um dos passos nesse sentido foi dado também nesta segunda-feira com a assinatura do protocolo de intenções entre os consórcios e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para descentralização das licenças ambientais.

“Mato Grosso está hoje em consonância com as políticas nacionais de desenvolvimento regional e essa ação comprova o que o Estado vem buscando implantar nesse sentido”, frisou o secretário de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan.

Maggi reforçou mais uma vez a importância dos consórcios no fortalecimento das cadeias produtivas já existentes e na identificação de outras em determinadas regiões de Mato Grosso. O governador considerou também o MT Regional, um instrumento para a elaboração do Plano Plurianual 2007-2010 que deve iniciar os trabalhos a partir de abril.

“O Governo precisa trabalhar com metas e a sociedade, os municípios serem envolvidos nesse trabalho. É dentro dessa perspectiva que os consórcios tem o trabalho de buscar em cada região a ponta de uma cadeia e poder uní-la a outras cadeias produtivas para dar sustentação à produção e industrialização. Os consórcios estão começando a mostrar a sua eficiência e para que tenha continuidade e sustentabilidade dentro dos negócios, necessitamos do apoio de todos, como solicitei à Bancada Federal para que posamos estruturar as rodovias estaduais e municipais dentro dos consórcios”, finalizou o governador.