TCU investiga suspeita de irregularidades em obra da BR-364
As amostras dos materiais usados nas obras da rodovia foram analisadas no laboratório do 9º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército. Os técnicos verificaram o tipo de asfalto, a espessura da pavimentação, as britas e além da capacidades de peso da canada asfáltica. Os dados foram enviados ao Tribunal de Contas da União, responsável pela auditoria da contrução da BR-364, nos trechos de Diamantino, Sapezal e Comodoro.
"Esses dados foram levantados e apresentados para o Tribunal, mas sem os aspectos conclusivos, porque quem faz é o TCU", frisou o coronel Santos Filho.
A avaliação técnica apontou uma redução de quase 40% dos serviços prestados, o que levanta a suspeita de superfaturamento da obra.
"Os indícios reportavam de que possivelmente o material que deveria ser empregado na construção das camadas base e sub-base, foi empregado num quantitativo bem aquém do especificado," explicou João Batista Capanema, secretário de controle extremo TCU.
Parte da rodovia já foi inaugurada em novembro pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. Um trecho de quase 130 quilômetros na região de Comodoro e Campos de Júlio. A obra está orçada em R$90 milhões.
A supervisão das obras é feita pelo Dnit, departamento responsável pela contratação das empreiteiras. O laudo já passa por uma análise da secretaria de obras do TCU, em Brasília. Caso haja a confirmação do superfaturamento e também de outras irregularidades, os valores devem ser ressarcidos ao Governo Federal.
"A gente considera como enriquecimento ilícito, ou seja, receber pelo que não fez. E o Dnit, principalmente, como fiscalizador da obra, sob a delegação deles, as pessoas envolvidas na fiscalização dessa obra também terão que responder", disse João Batista Capanema.
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