Governadores pedem hoje mais recursos a Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os governadores entre 9h e 13h desta terça-feira (6) em Brasília a fim de tentar estabelecer uma agenda comum para a reforma tributária, discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fazer propostas para aumentar a capacidade de investimentos dos governos estaduais.

Nesta segunda (5), o presidente fez uma reunião preparatória para o encontro com os governadores, da qual participaram os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff nesta segunda-feira (5).

Uma nota divulgada pela Secretaria de Relações Institucionais informou qual é a intenção do governo. “Sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, (a União pretende) ajudar os governos estaduais a recuperar a capacidade de investimento, para desenvolver projetos locais não contemplados pelo PAC”, diz a nota.

Proposta

Na reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentará a proposta do governo para a reforma tributária, que prevê a alteração da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tema espinhoso para os governadores.

"Vamos apresentar os princípios básicos de uma reforma tributária sofisticada no Brasil", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro disse acreditar que, assim como a União está aberta para o diálogo, os governadores também estarão abertos para uma discussão produtiva.

Ele afirmou ainda que a Lei Kandir, que determinou a desoneração das exportações do ICMS, já está regulamentada para este ano e que uma solução de longo prazo só será possível no bojo de uma reforma tributária. "A curto prazo vai ficar do jeito que está", afirmou.

Para o ministro, é preciso criar um sistema de compensação mais eficiente que o vigente sobre as perdas que os estados têm com a desoneração. A idéia, explicou, é permitir uma devolução mais rápida de créditos do ICMS aos exportadores.

Mantega acrescentou ainda que a reforma tributária não pode ser implementada de imediato, mas sim em etapas. Segundo ele, na reunião desta terça deverão ser discutidas estas etapas.

Governadores

Os governadores vão apresentar ao presidente uma lista de reivindicações. A principal é aumentar a participação dos estados na fatia de distribuição dos impostos federais.

A proposta é dos governadores é ter acesso a 30% da arrecadação da CPMF e transferir outros 10% para os municípios. A CPMF arrecada mais de R$ 32 bilhões por ano. Eles também defendem aumento na participação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o imposto dos combustíveis.