Governo lança programa para reduzir desigualdades regionais
Na ocasião, serão assinados termos de cooperação técnica e protocolos de intenções para descentralização das licenças ambientais entre a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e os consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e sócioambiental. Também será assinado termo de cooperação institucional e a Cooperativa Coopernova.
Criada em outubro de 1987, a Coopernova conta com 2,1 mil associados e atua em oito Municípios: Novo Mundo, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Colíder, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte. Exceto, Marcelândia e Itaúba, onde a cooperativa não mantém atividades, os demais Municípios integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócioambiental Portal da Amazônia.
O Programa MT Regional foi lançado no primeiro mandato do Governo Blairo Maggi com a proposta de unificar as ações governamentais voltadas ao atendimento das demandas identificadas regionalmente, de acordo com suas vocações e potencialidades locais.
Uma das ações deste programa foi a formação dos consórcios. Numa parceria de sucesso, o Governo do Estado se uniu aos prefeitos para identificar e fomentar as cadeias produtivas em todas as regiões do Estado por meio dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e sócioambiental.
Coordenado pelo Governo Estadual, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Banco do Brasil e parceiros como o Sebrae, empresas-âncoras e cooperativas, foram consolidados no primeiro mandato do Governo Blairo Maggi, 10 consórcios, contemplando 119 Municípios, em todas as regiões do Estado.
Os consórcios são entidades que reúnem diversos Municípios de uma mesma Região para realização de ações conjuntas. Possui personalidade jurídica, estrutura de gestão autônoma e orçamento próprio. É através dos Consórcios que o Programa MT-Regional vai poder implementar as ações voltadas ao desenvolvimento regional.
Comentários