Governo de Minas perde R$ 10,7 mi em negócio

A liquidação judicial do Banco Open, que faliu nos anos 90, acabou muito mal para o governo de Minas Gerais. Ex-maior credor do banco, o Estado vendeu seus créditos, em leilão privado, por R$ 1,7 milhão, em julho de 2006. A liquidação estava na reta final. No mês passado, a Justiça do Rio pagou R$ 12,4 milhões pelos créditos.

O ganho de R$ 10,7 milhões, foi embolsado pela MPL Asset Management, que lucrou 630% com o negócio, em sete meses. A empresa é registrada em um paraíso fiscal, em nome do brasileiro Antonio Pinheiro Maciel. A sede da empresa, indicada em documentos da MPL, fica em Nova York.

Os créditos pertenciam à estatal MGI - Minas Gerais Participações, subordinada à Secretaria Estadual de Fazenda. A empresa tem como acionistas o governo de Minas e o Banco de Desenvolvimento do Estado e a Cemig, da qual o Estado é também acionista.

A presidente da MGI, Isabel Souza, disse que desconhecia que os credores receberam da Justiça no mês passado.

Indagada por que vendeu os créditos na reta final da liquidação, criticou o liquidante judicial. Disse que, quando o leilão foi realizado, o quadro final de credores não tinha sido publicado, e não havia clareza sobre o pagamento dos créditos. Sugeriu ao jornal que investigasse o processo da falência.

Os R$ 10,7 milhões que a MGI perdeu ao vender os créditos equivalem aos dividendos que a estatal distribuiu a acionistas em 2006.

Intermediário

Os documentos anexados ao processo judicial da liquidação do Banco Open, que tramita na 5ª Vara Empresarial do Rio, mostram que a MPL comprou os créditos em operação triangular, supostamente para ocultar a origem do comprador.

Quem participou do leilão foi um escritório de agenciamento de negócios do Rio, Asset Alocation, pertencente a Luiz Paulo Kossmann. Ele assinou o contrato com a estatal em 13 de julho e revendeu os créditos à MPL duas semanas depois.

Um detalhe chama a atenção no negócio: a Asset Alocation comprou os créditos à vista, mas os revendeu à MPL para receber quando a Justiça pagasse aos credores do Banco Open. Kossmann recebeu apenas R$ 118,25 mil na assinatura do contrato com a MPL.

Segundo especialistas do mercado financeiro, tal procedimento indica que Kossmann só representou os interesses da MPL. À Folha ele disse que fez empréstimo bancário para pagar ao governo mineiro e que contava esperar cinco anos para receber da Justiça.

O quadro de credores do Open foi concluído pelo liquidante judicial Ubiratan Miranda em 31 de agosto, três semanas após o leilão feito pela MGI Participações. O total de créditos somou R$ 31,18 milhões.

Como a massa falida tinha R$ 23 milhões depositados, a Justiça autorizou que o dinheiro fosse rateado entre os credores. A ordem foi expedida em 14 de fevereiro. Além da MPL, receberam os bancos Mellon, Credibel e Ômega. Dever de casa

Luiz Paulo Kossmann disse que analisa oportunidades de negócios no Brasil para investidores estrangeiros, e presta serviços ao empresário Antonio Maciel, da MPL Asset.

Segundo ele, grande parte dos créditos contra o Open estava com bancos estrangeiros, que os compraram do Banco Central, no passado, como contrapartida para atuar no país.

Kossmann disse que ele e a MPL fizeram o "dever de casa", e descobriram que a maioria dos bancos estrangeiros já havia lançado os créditos do Open como perda em seus balanços e não se interessavam pela liquidação judicial. "Deduzimos que sobraria bom dinheiro para os credores que se habilitassem."