Prédio em contrução da PF em Cáceres, no Mato Grosso, é usado como estacionamento para viaturas
Um esqueleto de paredes sem reboco chama a atenção de quem passa ao lado da acanhada sede da Polícia Federal em Cáceres (MT), município na fronteira com a Bolívia considerado uma das principais portas de entrada de drogas, contrabando e armas ilegais no país.
A estrutura é o símbolo de um drible que a PF levou de uma empreiteira do Estado, e hoje serve somente como garagem improvisada para carros quebrados da polícia.
Iniciada em 2009, a obra se destinava a abrigar uma nova delegacia --com dois pavimentos, amplos e modernos gabinetes, auditório, estande de tiro e até heliporto.
Passados quatro anos, porém, o mato tomou conta do terreno, e a placa oficial, anunciando um investimento de R$ 5,5 milhões do Ministério da Justiça, desabou.
A empreiteira contratada, Salomão Construtora e Terraplenagem Ltda., abandonou o canteiro em março de 2010, deixando dívidas com dezenas de operários e fornecedores locais e uma série de dúvidas sobre a licitação conduzida pela Polícia Federal.
À ocasião, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, a empresa já havia recebido um total de R$ 1.029.712,65, dentro do programa chamado "Modernização da Polícia Federal".
"A empresa tinha sido contratada pela PF. Como é que eu iria desconfiar? Forneci toda a madeira e quase fui à falência", disse Francisco do Prado Junior, dono de uma madeireira que afirma ter levado calote de R$ 150 mil.
O advogado que representa 23 operários da obra em ações na Justiça do Trabalho chegou a obter a penhora de uma fazenda que, segundo o contrato social da construtora, representava 88% de seu capital social.
A propriedade nunca foi localizada. "Foram feitas diligências por oficiais de Justiça, mas a fazenda existe só no papel. Não há registro em lugar algum", diz o advogado Eduardo Sortica de Lima.
Com o valor declarado de R$ 3 milhões, a propriedade passou a constar do patrimônio da Salomão cinco meses antes da abertura da concorrência pela PF. "Sem essa mudança, a construtora não teria nem se habilitado a disputar uma obra daquele tamanho", afirma o advogado.
A PF rescindiu unilateralmente o contrato. Em dezembro passado, uma nova empresa foi contratada para retomar a obra, mas a partir de um projeto mais modesto.
Por falhas na execução, a parte já concluída não suporta um segundo pavimento.
"Não haverá mais estande de tiro ou heliponto ", diz o delegado Leonardo Machado, chefe da delegacia local da PF.
Ainda assim, segundo ele, a mudança vai favorecer a atuação da equipe, hoje sediada de modo improvisado em uma casa doada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No ano passado, a delegacia, responsável por 800 km de fronteiras, apreendeu mais de 1.200 quilos de pasta-base boliviana.
A PF em Mato Grosso informou que as obras foram retomadas em março e devem ser concluídas em outubro.
Disse ainda ter aplicado multa de R$ 500 mil à construtora Salomão por descumprimento de contrato.
Outro lado
O empresário Wagner Salomão, diretor-geral da Salomão Construtora e Terraplenagem Ltda., disse que sua empresa é que foi lesada durante a execução da obra para a Polícia Federal. Segundo ele, o abandono do canteiro foi o "último recurso".
"Se alguém levou baile nessa história, fomos nós. Recebemos um projeto cheio de erros e tentamos cumprir. Mais tarde, usaram esses mesmos erros para bloquear nossos pagamentos. Ficamos quatro meses sem receber", disse.
Segundo ele, a empresa está na Justiça para tentar obter cerca de um R$ 1 milhão da PF. "Projeto, planilhas, formas de execução, tudo foi feito pela PF. Nós pegamos o projeto e o executamos a risca, sob os olhos de 11 fiscais todo o dia. E agora não querem pagar?"
A área agrícola que passou a constar do capital da empresa, segundo ele, existe e está registrada no cartório de Paranatinga (MT). "É uma posse, mas está registrada." Ele admite, porém, que a propriedade fica dentro de uma área possivelmente indígena.
Mesmo sem o aporte de capital, afirmou, a empresa conseguiria se habilitar à concorrência. "Você acha que a gente iria tentar um golpe justamente em cima da Polícia Federal?"
A superintendência da PF em Cuiabá negou que tenha havido atraso nos pagamentos à construtora. Das 6 medições realizadas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, 4 foram pagas regularmente antes do abandono do canteiro.
"Na quinta medição foi emitida uma nota fiscal em 19 de fevereiro de 2010 e não foi quitada porque a contratada abandonou a obra (...) acumulando um atraso de 48,96% [no cronograma]", disse a superintendência.
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