Liminar proíbe greve dos médicos em Cuiabá

Uma liminar concedida neste sábado, às 17h, pela juíza plantonista Vandymara Zanulo, da 21ª Vara de Cuiabá, proíbe a greve dos médicos da rede municipal que cruzariam os braços a partir de zero hora deste domingo (25). Com a decisão, o atendimento no Hospital e Pronto-Socorro Municipal deve prosseguir integralmente. Já nas cinco policlínicas e nos 30 centros de saúde, além das 31 unidades do Programa Saúde da Família (PSF), a determinação judicial é para manter ao menos 60% do atendimento, já que a liminar se remete à decisão judicial de novembro do ano passado, quando os médicos, então em greve, foram obrigados a voltar ao trabalho para garantir o funcionamento integral do HPSMC e de 60% das unidades de saúde.

No HPSMC estão lotados 249 médicos, incluindo todas as especialidades. Em todo a rede municipal são 568. Eles partiram para a greve como forma de pressionar o prefeito Wilson Santos a cumprir uma série de reivindicações, entre elas a de reajuste salarial e de promover concurso público. Cerca de 52% dos médicos da rede são prestadores de serviços. Os médicos tentam também fechar o cerco contra o superintendente Euclides Santos, que vem gerindo o HPSMC com 'mão de ferro'. Ele determinou até que os médicos batam ponto e, pessoalmente, faz checagem in loco, inclusive durante a madrugada.

A Procuradoria-Geral do Município, por meio do adjunto Fernando Figueiredo, ingressou com a medida cautelar, pleiteando a liminar com vistas a barrar a greve, anunciada pela categoria para a partir deste domingo. A juíza deferiu o pedido. Considerou que a paralisação prejudicaria os serviços essenciais. "Concedo a liminar apenas para determinar que os requeridos cumpram integralmente as liminares no processo 764/2006 e 765/2006 da 2ª Vara da Fazenda Pública (...) dos servidores escalonados", escreveu a magistrada, em seu despacho. Esses processos são os que determinaram o atendimento integral do HPSMC e de ao menos 60% nas unidades.

A juíza alertou que o descumprimento da ordem judicial resultará em multas estipuladas nas liminares já concedidas no final do ano passado, que previa pena no caso de incidência de R$ 50 mil por dia. O procurador-geral-adjunto Fernando Figueiredo não vê razão para a greve. Segundo ele, o prefeito está aberto ao diálogo e já cumpriu quase todas as reivindicações. Entende que, da forma que a categoria está agindo, só pode estar sendo motivada por algum interesse político.

Falhas

O secretário municipal de Saúde, médico Olete Ventura. admite que, "em muitas coisas os médicos têm razão". "Realmente, o piso salarial é baixo, mas o prefeito prometeu concurso público. Hoje, existe uma complementação com pagamento de produtividade e de prêmio", destacou. Em tom conciliador, Olete disse que a categoria dos médicos é muito importante porque prestam serviços inestimável.

"Não gostaria de entrar em conflito. Sabemos que existem muitas falhas e queremos corrigí-las juntos. E já ocorreram muitos avanços também", diz o secretário, que conduz um orçamento anual de R$ 173 milhões, incluindo todas as transferências dos governos estadual e federal.