Prefeito apresenta proposta para Sindimed mas não evita paralisação

Após a realização de duas reuniões com a diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed), o prefeito Wilson Santos apresentou, no final da tarde de ontem, proposta em atendimento a duas reivindicações da categoria. No documento entregue à entidade, o prefeito garante suprir eventual falta de medicamentos na rede, ajustes de segurança nas policlínicas e contratação de empresa para manutenção de equipamentos. Ainda garante que dentro de 60 dias toda demanda de exames laboratoriais será suprida e propõe a criação de uma comissão paritária para acompanhar a compra e distribuição de medicamentos. Mesmo assim, a atitude do prefeito não conseguiu evitar a paralisação da categoria, que está marcada para começar à meia noite de domingo.

A proposta da prefeitura foi feita com base na nota publicada ontem onde o Sindimed apresenta alegações utilizadas pela entidade como motivo para a categoria paralisar suas atividades. “Estamos garantindo o suprimento de eventual falta de medicamentos na rede e ajustes de segurança nas policlínicas a partir de amanhã”, disse o prefeito, garantindo ainda a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos permanentes de uso hospitalar.

No mesmo documento, a prefeitura garante que dentro de 60 dias a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), suprirá a demanda dos exames laboratoriais de pacientes do SUS.

Por outro lado, o prefeito sugere a criação de uma Comissão Paritária de Padronização de Medicamentos e Materiais da Rede Pública Municipal de Saúde Básica, Secundária e Terciária. A comissão, segundo a proposta, poderá ser composta por representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Sindimed, Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Mato Grosso (Sinodonto), e três representantes da SMS.

“Esta comissão acompanhará os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde e a distribuição de medicamentos”, explicou o secretário de saúde, Olete Ventura. A proposta vai ser avaliada pela diretoria do Sindimed.

Em relação a outros itens da nota publicada pelo Sindimed, a prefeitura esclarece que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários que está na Câmara Municipal de Cuiabá possui anexos com tabela salarial para todas as categorias e que o adicional de insalubridade não foi cortado e sim normatizado e está sendo pago conforme a legislação em vigor.

“Quanto ao concurso público, não foi realizado em 2005 porque não havia as vagas em lei”, explicou o secretário municipal de Governo, Dilemário Alencar, ressaltando que o PCCS prevê a criação das vagas com estrutura semelhante a do Estado de Mato Grosso e outros municípios brasileiros. Ele informou ainda ao Sindimed que a UFMT e a Comissão de Concurso da Prefeitura de Cuiabá encontra-se elaborando o Edital de Concurso que será divulgado tão logo o PCSS seja publicado.

Mesmo com a proposta apresentada pela prefeitura de Cuiabá, os médicos não desmarcaram a paralisação que terá início à meia noite de domingo. Serão mantidos apenas os serviços essenciais e de emergência nas policlínicas, Hospital e Pronto Socorro Municipal. Na segunda-feira à noite, haverá uma nova assembléia para decidir pelo término ou não da greve.

"A paralisação de domingo já tinha sido decidida em assembléia no início da semana e não tínhamos como desmarcar. Além disso, as propostas apresentadas pelo prefeito não são imediatas, mas nós ainda iremos analisá-las", informou a presidente do Sindimed, Maria Cristina Pacheco.