Prazo para converter cobrança de telefonia fixa para minutos vai até julho

As concessionárias de telefonia fixa têm até o dia 31 de julho para converter a cobrança das ligações locais de pulso para minuto. A mudança já era prevista nos contratos de concessão firmados entre as empresas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde janeiro de 2006, mas só no dia 1º de março começou a valer o prazo para implantação do novo sistema.

A Anatel e as concessionárias vão divulgar informações sobre o novo sistema na TV, no rádio, nos jornais de grande circulação e na página das empresas de telefonia na internet. A Anatel, que regula o setor de telefonia, determinou que as empresas ofereçam obrigatoriamente dois tipos de plano, o básico, de 200 minutos e o alternativo, de 400 minutos, chamado também de Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo).

Segundo o especialista em regulação Mozart Tenório, da Anatel, os assinantes devem esperar a primeira conta em minutos e comparar com as anteriores, cobradas por pulsos, para avaliar o plano que se encaixa em seu perfil de consumo. “É importante pedir a conta detalhada para a concessionária. Ela é obrigada a oferecer isso. Mas o consumidor só vai ter como avaliar a partir da entrada do novo sistema de tarifação”.

Tenório garante que a conta terá o mesmo valor no novo método de contagem, ou poderá ficar até mais barata. Segundo ele, o plano básico é mais interessante para aqueles que fazem ligações mais curtas e o alternativo, para os que fazem ligações mais longas ou que precisam do telefone para acessar a internet.

“A mudança não deve impactar de maneira muito severa a conta, nem para cima, nem para baixo. Em geral, para quem faz acesso discado à internet, e que tem o perfil de ficar mais tempo nas ligações, o Pasoo vai ser mais indicado. Mas para pessoas que têm um perfil de uso que é padrão, ou seja, que faz chamadas curtas, algumas longas e muitas médias, a conta pode ficar mais barata no plano básico”, explicou Tenório.

Depois que a conversão de pulso para minuto estiver valendo em todo o país, a partir de agosto, quem não optar por nenhum dos planos obrigatórios, será enquadrado automaticamente no plano básico. “Mas depois, o consumidor poderá migrar a qualquer momento”, destacou Tenório.