Cobrança de telefone por minuto entra em vigor nesta quinta-feira

O Brasil começa nesta quinta-feira (1º) a migração da cobrança das ligações locais por minuto - atualmente, parte das operadoras ainda contabiliza os gastos do consumidor por pulso. Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos próximos seis meses todas as empresas de telecomunicações terão de mudar a cobrança e oferecer dois planos de tarifação: um básico e um avançado.

A diferença é que agora o consumidor vai pagar um valor mais próximo daquele que ele realmente usou o serviço. Todas as ligações de até 30 segundos, por exemplo, serão cobradas por 30 segundos. Mas depois haverá um escalonamento de 5 segundos que evitará que o consumidor pague por um minuto de ligação sendo que ele só falou 45 segundos. O consumidor também não pagará por ligações de duração inferior a três segundos.

Escalonamento da cobrança

- se a pessoa falar até 30 segundos, paga por 30 segundos;

- se a pessoa falar de 31 até 36 segundos, paga por 36 segundos;

- se falar de 37 a 42 segundos, paga por 42 segundos;

- se falar de 43 a 48 segundos, paga por 48 segundos e assim por diante.

Planos de tarifa

A regra dos três segundos sem tarifa e da tarifa mínima de 30 segundos vale para os dois planos que as empresas são obrigadas a oferecer a partir do dia 1º de março (um é chamado de plano básico e outro de alternativo).

Pagamento para completar a chamada

No plano básico, o cliente paga apenas pelos minutos que falar. No plano alternativo, o preço por minuto é mais baixo, mas cada vez que uma chamada é completada, o cliente paga o equivalente a quatro minutos, ou seja, cada ligação custa no mínimo o equivalente a quatro minutos. Com exceção da chamadas que durarem até 3 segundos, que não serão cobradas. O plano alternativo vale a pena, portanto, para quem faz ligações mais longas ou usa a internet discada.

Prazo para decidir o plano

Os planos estarão disponíveis para os consumidores a partir de 1º de março. Os consumidores terão entre 1º de março e o dia 31 de julho para optar por um plano. A partir de 1º agosto, nenhuma conta poderá mais ser tarifada por pulsos, apenas por minuto. Para escolher um plano, o consumidor deve conversar com a operadora que utiliza.

Diferença entre os planos

Confira as principais regras dos dois planos de telefonia, de acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços de Telefonia Fixa, a Abrafix. Os dados correspondem ao horário normal. Em horários reduzidos (de segunda a sexta-feira, entre 0h e 6h; aos sábados, entre 0h e 6h e 14h e 24h; e aos domingos e feriados nacionais, entre 0h e 24h), o consumidor pagará valores diferenciados.

Plano básico:

Franquia: 200 minutos por mês para residências Conversa não tarifada: até 3 segundos (com exceção de chamadas seqüenciais, para o mesmo número, com intervalo, entre uma e outra, menor que dois minutos) Tarifação mínima: 30 segundos Paga para completar a chamada? Não. Preço por minuto, sem impostos: de R$ 0,067 a 0,074, dependendo da região de cada operadora

Plano alternativo:

Fanquia: 400 minutos por mês para residências Conversa não tarifada: até 3 segundos (com exceção de chamadas seqüenciais, para o mesmo número, com intervalo, entre uma e outra, menor que dois minutos) Tarifação mínima: 30 segundos Paga para completar a chamada? Sim, no valor de 4 minutos. Preço por minuto, sem impostos: de R$ 0,025 a 0,027, dependendo da região de cada operadora.