TCU suspende assinatura de contratos da Transpetro

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, por medida cautelar, a assinatura dos contratos da Transpetro com o consórcio Rio Naval e os estaleiros Mauá Jurong e Itajaí no Programa de Expansão e Modernização da Frota da subsidiária da Petrobras. O contrato assinado com o estaleiro Atlântico Sul no final de janeiro não sofrerá nenhuma alteração. A decisão foi tomada na noite de ontem pelo ministro Aroldo Cedraz.

Segundo sua interpretação, os contratos podem trazer prejuízo à empresa, porque não apresentam o detalhamento dos custos diretos das encomendas e podem ter critérios inadequados de reajuste de preços. A Transpetro será ouvida no prazo máximo de 15 dias e a concorrência está suspensa até que o Tribunal examine o mérito da questão.

Em nota enviada é imprensa, a direção da empresa informou que está tomando "todas as providências para garantir a continuidade do Programa de Modernização e Expansão da Frota". "A Transpetro irá recorrer imediatamente da decisão, e prestará os esclarecimentos necessários para assegurar a retomada das contratações".

Esta não é a primeira vez que o TCU suspende a licitação da Transpetro. Em setembro de 2005, uma decisão paralisou a concorrência. Na época, um relatório da 1ª Secretaria de Controle Externo apontou possíveis falhas no edital.

A expectativa da empresa Transpetro era assinar na próxima quarta-feira contrato com o consórcio Rio Naval (MPE, Iesa e Sermetal) para a construção cinco navios do tipo Aframax por US$ 517 milhões e quatro do tipo Panamax por US$ 349 milhões.

O primeiro consórcio a assinar com a Transpetro foi o Atlântico Sul (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Iesa), que irá construir 10 navios do tipo Suezmax a um preço total de US$ 1,2 bilhão. A cerimônia de assinatura aconteceu no último dia 31, em Pernambuco, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.