Receita vai fiscalizar 800 por sonegação em MT

A Delegacia da Receita Federal em Mato Grosso inicia hoje a 4ª Operação Regional de Impacto para fiscalizar 800 contribuintes de Mato Grosso com suspeitas de sonegação de informações na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente aos anos-base de 2003 e 2004. A operação que perdurará até o final de abril em todos os Estados do Centro-Oeste e Tocantins vai confrontar os dados lançados nas deduções de despesas médicas, educação, pensão alimentícia, livro caixa e omissão de rendimentos.

O chefe de fiscalização da Receita Federal, Yuiti Shimada, afirma que ainda não há como mensurar o valor sonegado e o montante a ser revisto nos próximos 2 meses. "Só teremos essas informações no final dos trabalhos".

Nas 3 operações anteriores, a primeira iniciada em 2004, foram recuperados cerca de R$ 30,230 milhões em impostos a restituir e crédito tributário. As pessoas que sonegaram as informações tiveram desconto do valor omitido na própria restituição e em alguns casos mais graves perderam todo o dinheiro que tinham direito e ainda pagaram pelo montante devido.

Em uma outra frente, as ações de fiscalização in loco (2004,2005 e 2006) da Receita Federal, do total de R$ 13,103 milhões lançados para recuperação em casos de pessoas que fraudaram o valor do patrimônio pessoal, cerca de 90% foram reavidos, em torno de R$ 11,792 milhões.

Todas as pessoas que serão notificadas na 4ª Operação Regional de Impacto caíram na malha fina nos anos investigados. Os auditores fiscais envolvidos na operação vão trabalhar em duas frentes de trabalho. A primeira por meio de ações fiscais que visam contrapor as informações de variação patrimonial omitidas na declaração, movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados. Cerca de 120 contribuintes do Estado estão nessa situação. "O número pode aumentar no decorrer da operação", avisa o chefe da fiscalização.

Já na outra parte da operação baseada em investigações dos contribuintes em que os dados apresentados à Receita Federal levantaram suspeitas pela inconsistência pela incompatibilidade entre os rendimentos declarados pelas fontes pagadoras e os rendimentos declarados pelo contribuinte, deduções elevadas de despesas em relação ao que se ganhou durante 1 ano. "Comprometer mais de 25% do rendimento anual com despesas médicas cai na malha fina. Mas isso não quer dizer que a pessoa está ilegal, ela pode comprovar que no ano houve caso de doença grave e que foi necessário gastar mais", comenta o auditor fiscal, Márcio Montijo.

A operação voltada para pessoas jurídicas terá início em julho.