Sinfra determina a limpeza dos terrenos baldios de Tangará da Serra
O secretário Municipal de Infra-estrutura, Paulo Porfírio, determinou ontem a notificação de todos os donos de áreas com matagais e outras sujeiras, concedendo o prazo de três dias para a regularização. Caso não ocorra alguma medida, a Prefeitura irá providenciar a execução do serviço, e o valor da despesa será lançado em dívida ativa dos responsáveis. Ele informa que no caso da Sinfra utilizar a pá carregadeira e um caminhão será cobrado em torno de R$ 160 por hora de trabalho. “Os proprietários dos terrenos baldios que estão tomados pelo mato não receberão nenhuma notificação nas suas residências, o prazo é válido a partir da publicação do jornal Diário da Serra”, declara Porfírio, informando que a determinação será públicada ainda esta semana.
Ele afirma que, dessa maneira, pretende melhorar o visual da cidade e acabar com os problemas decorrentes da falta de cuidado com os terrenos baldios, especialmente a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o mosquito da dengue. “A Secretária de Saúde como também os agentes de saúde ambientais estão preocupados com a proliferação do mosquito da dengue, por isso estamos adotando esta medida enérgica, na busca por resultados concretos”, diz o secretário, frisando que a determinação está amparada na Lei Municipal.
Porfírio ressalta que a queixa comum em todos os casos é de que os terrenos acabam se tornando ponto de proliferação de insetos e até mesmo animais como ratos, aranhas e cobras. “Com o calor o aparecimento de mosquitos também aumenta e a vizinhança começa a nos contatar para pedir providências”, explica.
Segundo ele, a determinação no primeiro momento é válida para o centro da cidade. “A nossa expectativa é que até o mês de maio todos os 40 lotes localizados no centro estejam todos limpos. Logo em seguida começaremos o trabalho nos bairros”, salienta.
COMO DENUNCIAR - Casos em que terrenos baldios estejam causando problemas aos moradores de áreas vizinhas podem ser comunicados a Sinfra. O telefone de contato é 3326- 3748.
PREFEITURA - A propósito da responsabilidade sobre a limpeza de terrenos, ao contrário do que muita gente pensa, a Prefeitura não realiza esse tipo de serviço em áreas particulares. De acordo com o secretário, muitos atribuem essa função ao município, o que não é verdade. “A secretaria só faz a limpeza se é um terreno de propriedade do próprio município. A Prefeitura somente notifica os donos, por intermédio da Secretaria de Planejamento”, informou o chefe da pasta.
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