Câmara dá largada à CPI do apagão

Foi protocolado ontem na Câmara dos Deputados pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas e os responsáveis pela crise na aviação. O requerimento obteve 236 assinaturas de deputados de quase todos os partidos, com exceção do PT. A CPI do Apagão Aéreo é uma iniciativa dos tucanos Vanderlei Macris (SP) e Otávio Leite (RJ).

Agora, a abertura da investigação depende de decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Será a primeira CPI dessa legislatura e a partir dela vamos apurar as razões da forte crise no setor do transporte aéreo no Brasil”, afirmou Macris. No texto do requerimento, os tucanos lembram que a crise foi desencadeada pelo choque entre um Boeing da Gol e um jato Legacy, que provocou a morte de 154 pessoas. Os deputados lembram que a crise inclui, além dos aspectos ligados à segurança do tráfego aéreo, pontos de interesse do consumidor que paga por passagens, como os constantes atrasos nos vôos, os casos de overbooking e os cancelamentos de vôos.

Um dos objetivos da CPI seria, segundo o pedido, apurar por que ocorrem “os casos estranhos de panes que paralisam os principais aeroportos do País”. Os deputados pretendem determinar qual a responsabilidade de cada um dos setores envolvidos no controle do tráfego aéreo.

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP), um dos signatários do requerimento, disse que a CPI terá as empresas comerciais de aviação como um dos focos da investigação. Administradas por profissionais da iniciativa privada, essas companhias teriam melhorado sua produtividade no mesmo momento em que o setor começava a viver a sua pior crise. “Nós queremos entender o que aconteceu com as empresas e dimensionar o papel delas na crise do setor”, adiantou o parlamentar.

Como ponto de partida para as investigações, Macris informou que usará como subsídio um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), comandada pelo ministro Augusto Nardes. Esse trabalho aponta a retenção de R$ 523 milhões de verbas orçamentárias destinadas às centrais de controle de tráfego aéreo, colocando em dúvida a versão do governo de que não houve falta de recursos para o setor.

“Esse valor equivale a 35% de R$ 1,4 bilhão, recursos efetivamente aprovados nos orçamentos entre 2004 e 2006”, disse Macris.