Votação da reforma política depende de acordo entre os partidos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), inicia nesta terça-feira (27) a tarefa de tentar unir os partidos em torno de um tema que vem sendo debatido há mais de 10 anos no Congresso Nacional. A reforma política coloca em cantos opostos pequenos e grandes partidos com relação a alguns temas, como a cláusula de barreira e o financiamento público de campanha. Mais do que uma questão partidária, a reforma política divide internamente as próprias bancadas como na questão relativa as listas fechadas e o fim das coligações nas eleições proporcionais.

Apesar das essas dificuldades, o relator da matéria na Câmara nos últimos quatro anos, Ronaldo Caiado (PFL-GO) acredita que um acordo entre as lideranças partidárias não está longe. "Os pontos já estão maduros, foram mais de 4 anos de discussão. A dificuldade é que vários partidos se colocaram contra pontos do projeto".

Caiado acha possível chegar a um entendimento até o dia 17 de março sobre os pontos convergentes e votar questões como financiamento público exclusivo, lista fechada ou pré-ordenada (partido indica os candidatos), fim das coligações em eleições proporcionais e criação das federações partidárias para que os pequenos partidos possam superar a cláusula de desempenho.

O presidente da Câmara, entretanto, é mais comedido na sua avaliação. Segundo ele, nas conversas mantidas com os líderes de diferentes partidos tem notado a preferência pela criação de uma comissão especial para debater o assunto. De qualquer forma, a matéria já está na Ordem do Dia para começar a ser debatida. "A recepção dos deputados de ter colocado a reforma política na pauta foi muito positiva", avaliou.

O líder do P-SOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que a iniciativa de Arlindo Chinaglia é positiva na medida em que abre a discussão nacionalmente. "Estar na pauta, não significa votação sumária. Tem prazo para votar. Eu acho que a votação deve ocorrer no primeiro semestre deste ano", ressaltou.

O senador Marco Maciel (PFL-PE), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a cláusula de barreira, considera que a classe política tem que enfrentar também o desafio de modificar o atual sistema eleitoral pelo qual o brasileiro vincula seu voto ao candidato e não ao partido. Uma PEC neste sentido já está sendo elaborada pelo pefelista.

Marco Maciel considera positivo o fatiamento da reforma política proposta pelo correligionário Ronaldo Caiado. A seu ver, na medidas em que os partidos forem consensuando pontos da reforma, eles poderão entrar em votação. "A tramitação da matéria na Câmara mostra que não foi bom juntar tudo numa coisa só", avaliou.