Saldo positivo: Estado tem superávit de R$ 30 mi

As contas do governo do Estado fecharam 2006 no azul e com saldo positivo de R$ 33 milhões. Apenas no mês de dezembro, o Tesouro estadual conseguiu estancar o déficit de R$ 87,479 milhões acumulados até o final de novembro. Segundo o secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Marcel Souza de Cursi, não se trata de mágica, mas do trabalho de contingenciamento de despesas do governo, com redução do expediente em meio período, diminuição nos repasses dos fundos estaduais, receita das verbas federais e remessas federais atrasadas que o governo correu atrás para fechar as contas, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As informações mais detalhadas sobre o balanço das contas do governo em 2006 somente serão divulgadas em abril, conforme informa a assessoria de imprensa da Sefaz.

Mesmo com o superávit de R$ 33 milhões, o resultado está aquém se comparado com os anos de 2004 e 2005, quando registrou-se os saldos positivos de R$ 80,299 milhões e R$ 59,403 milhões, respectivamente. Contudo, nos anos anteriores o Estado não havia vivenciado problemas econômicos no campo, trazendo reflexos na indústria, comércio e serviços. "Cerca de 40% do PIB do Estado foi abalado com a crise do agronegócio. Tivemos um ótimo desempenho se analisarmos o comportamento de todos os setores", argumenta Cursi.

Ainda sem confirmação da entrada de todos os recursos pela assessoria da Sefaz, o secretário-adjunto de Gestão do órgão, Emanuel Gomes Bezerra Júnior, previu no final de dezembro que o somatório dos R$ 25 milhões anuais do Fundo IPI de Exportação (FPEX), R$ 10,938 milhões em ressarcimento à divisão de Mato Grosso e a expectativa de um incremento na arrecadação com o ingresso de empresários no Programa de Recuperação de Crédito na Fazenda Pública (Refaz) acrescessem o montante de recursos para ajudar a sanar as contas do Estado.

Novembro - As despesas públicas recuaram 2,11% de outubro para novembro, reduzindo de R$ 184,507 milhões para R$ 180,629 milhões. Já a receita estadual obteve incremento de 8,16%, elevando para R$ 464,479 milhões em novembro ante R$ 426,599 milhões em outubro, valendo-se da diminuição de 9,98% dos valores repassados a fundos e secretarias. O volume de repasse caiu de R$ 240,851 milhões para R$ 216,827 milhões.

A Secretaria de Saúde (SES), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e Secretaria de Infra-estrutura (Sinfra) são exemplos de pastas que tiveram queda no orçamento de um mês ao outro. Os repasses federais cresceram na comparação, com alta de 41,25%, passando de R$ 70,876 milhões para R$ 120,631 milhões.