MP propõe ação civil pública contra Dnit por causa das condições da BR-158
Os promotores pedem a realização de serviços emergenciais, recuperação e manutenção da rodovia federal. Segundo a ação, a Polícia Rodoviária Federal devem acompanhar a travessia nos trechos alagados. Os motoristas, quando possível, têm optado por desvios alternativos, que, aumentam a viagem em mais de 100 quilômetros. Segundo a promotora de Justiça, uma carreta foi arrastada pela força das águas do rio Xavantinho, tombou na estrada e permaneceu por vários dias submersa. Ela afirma que conferiu pressoalmente as precárias condições de trafegabilidade na região.
Na altura do rio Corujão os serviços de travessia custam R$ 100 a 200. As caminhonetes são atravessadas em cima da carroceria de caminhões altos. As carretas e caminhões baixos são puxadas por tratores.
O relatório dos promotores cita ainda que os passageiros dos ônibus de transporte, para continuar a viagem, precisam atravessar o local alagado do barco e fazer a baldeação de um ônibus para outro.
O promotores alegam legitimidade do Ministério Público Estadual para defesa em juízo dos direitos difusos e coletivos, mesmo que seja contra um órgão do governo federal, em razão do dever de proteger, prevenir e reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e a outros interesses difusos, coletivos e individuais.
Diante do exposto o MP requer a realização de serviços emergenciais de recuperação e posterior manutenção da BR-158, trecho compreendido entre as cidades de Vila Rica e Porto Alegre do Norte, de modo a garantir as condições mínimas de tráfego, e, em especial, garantir a travessia dos usuários nos trechos alagados, seja através da disponibilização de tratores, caminhões, canoas etc. Pede também que seja determinado prazo de três dias para cumprimento da liminar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e que seja intimado o Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso.
A equipe de reportagem do RMT Online conversou com o Superintendente do Dnit em Mato Grosso, Ruy Barbosa Egual. Ele afirmou que desconhece a Ação Civil Pública proposta pelos promotores. Disse também que recebeu a informação de que a BR-158 estava interditada, mas não sabia que as pessoas estavam utilizando barcos para para fazer a travessia dos pontos alagados e que estariam pagando pedágios para travessia no local.
O superintendente afirmou que as águas dos rios Xavantinho e Corujão já baixaram e o tráfego voltou ao normal na BR-158. "Não há mais nenhum trecho de atoleiro ou interdição na rodovia. O Denit fechou um convênio de R$ 4 milhões com o Estado para a manutenção da BR-158, desde o quilômetro zero, na divisa com o Pará, até o quilômetro 242 próximo a localidade conhecida como Posto da Mata", disse.
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