Reforma política não será votada nesta semana, afirma Chinaglia

Apesar de ter sido incluída na pauta de votações da Câmara desta semana, a reforma política não deve avançar nos próximos dias. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu hoje que a inclusão do tema na pauta não significa que a reforma será apreciada pelos deputados.

"Vamos discutir amanhã [a reforma] no colégio de líderes, vou colher informações mais precisas, mas nunca trabalhei com a hipótese de que o fato de pautar implicaria em votação imediata", afirmou.

Chinaglia disse que pretende discutir com os líderes os pontos de reforma que poderão ser aprovados na Câmara em curto prazo. O projeto de lei que trata da reforma política vem sendo debatido na Casa desde 2001. O texto, cujo último relator foi o petista Rubens Otoni (GO), trata especificamente de quatro pontos: financiamento público de campanhas eleitorais; voto em listas fechadas partidárias; fim das coligações entre partidos para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores, além da fidelidade partidária.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o governo federal prometem encaminhar nesta semana à Câmara uma nova proposta de reforma política elaborada de forma conjunta pela entidade e pelo Executivo. Chinaglia já adiantou, no entanto, que vai descartar inicialmente o novo texto para dar prioridade à matéria já discutida pelos parlamentares. (OAB critica Chinaglia por reforma política)

Pauta

O presidente da Câmara convocou sessão deliberativa (com votações) para hoje para compensar a sexta-feira anterior ao Carnaval --quando não houve votações na Casa mesmo com o esforço concentrado convocado por Chinaglia. O deputado disse que o plenário deve votar hoje o projeto de lei que acaba com a prescrição retroativa de crimes.

Também estão na pauta de votações da Câmara 21 medidas provisórias --das quais nove do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento )-- e o projeto que acaba com o voto secreto na Casa Legislativa.

Chinaglia reconheceu que as MPs do PAC não deve ser votadas pelos deputados esta semana. "Não cogito que nesta semana já exista alguma relatoria referente ao PAC pronta para ser votada", disse.