Chinaglia admite rever regras de pagamento da verba indenizatória

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou hoje que a Casa pode modificar as regras para os gastos da verba indenizatória dos parlamentares se forem constatadas irregularidades na utilização dos recursos. Chinaglia disse, no entanto, não acreditar no uso irregular da verba pelos parlamentares, uma vez que a 1ª secretaria da Câmara --que administra os recursos-- é orientada a acompanhar os gastos com o benefício.

"A orientação ao departamento não começa nessa minha gestão, que tem apenas três semanas, vem de anos atrás. Se não for suficiente, vamos conversar com o setor e podemos até mudar. Mas até onde eu sei esse setor não merece ser acusado de nada", disse.

Segundo Chinaglia, o uso da verba indenizatória é de responsabilidade individual de cada parlamentar, sem a interferência da presidência da Casa. "Essas coisas não dependem de um homem só, mesmo que seja presidente da Câmara. Cada parlamentar faz a prestação de contas e há um departamento subordinado à 1ª secretaria que as analisa. Aquilo que cumprir com as leis deve ser aceito, e o que não cumprir com as leis, não pode ser aceito e não será", afirmou.

Reportagem publicada pela Folha neste fim de semana mostrou que durante o recesso parlamentar de janeiro, a Câmara reembolsou R$ 5,9 milhões da verba indenizatória para gastos de 488 dos 513 deputados. Pela lei, cada parlamentar pode gastar até R$ 15 mil por mês com consultorias, aluguel e "divulgação do mandato", entre outros.

O líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), utilizou os recursos para divulgação do mandato --como o pagamento ao jornal "Tribuna do Norte", do qual é proprietário, para publicação de notícias sobre suas atividades em Brasília.

Alves foi o deputado que mais gastou no mês de janeiro, no total de R$ 25,5 mil (o valor que excede R$ 15 mil é reembolsado nos meses seguintes). Ele é diretor-presidente do jornal e disse não considerar indevida a "compra de reportagens" nem o direcionamento de dinheiro público ao seu jornal.

Chinaglia evitou comentar o pagamento de Alves ao jornal. Reiterou apenas que cada deputado é livre para utilizar a verba, desde que siga as determinações previstas pelo regimento da Câmara. "Não importa a minha opinião. Se nós temos uma instituição, a instituição tem que ter regras. E o setor específico é que analisa se cumpriu com as regras, com as leis ou não", afirmou.

Apenas 25 deputados abriram mão do benefício no mês de janeiro. Os deputados novatos na Casa, por exemplo, praticamente dispensaram a verba indenizatória nesse período. O deputado Clodovil Hernandez (PTC-SP) pediu de volta em fevereiro apenas R$ 50 para ressarcir gastos com combustível e óleo lubrificante. Os seus colegas de bancada Frank Aguiar (PTB-SP) e Paulo Maluf (PP-SP), até agora, não utilizaram nenhum centavo da verba indenizatória, segundo dados da página eletrônica da Câmara.