ES: Força Nacional investigada por tortura

O Ministério Público do Espírito Santo investiga a Força Nacional de Segurança (FNS) por tortura. Segundo a Folha de S.Paulo, laudos do Departamento Médico Legal confirmam lesões em pelo menos 72 detentos que estavam na Casa de Custódia de Viana quando policiais da FNS foram deslocados para o Estado para fazer a guarda emergencial da unidade.

Dos feridos, 71% tinham lesões na parte posterior do corpo - costas, nuca e glúteos - ou em regiões que sugerem que estariam tentando se defender quando foram atingidos - antebraço, mãos, cotovelos -, e não se colocavam em posição de confronto.

Nos casos mais graves, um detento perdeu a visão do olho esquerdo, outro teve o maxilar fraturado e pelo menos três apresentavam ferimentos por arma de fogo.

A Casa de Custódia de Viana passara por várias rebeliões à época do reforço oferecido pela FNS, em julho do ano passado. O local abrigava mais de mil presos, quando sua capacidade é de 375.

O promotor Cézar Ramaldes Santos, coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), responsável pela investigação, afirma que só os depoimentos devem esclarecer se houve tortura e quem foram os autores. Segundo Santos, o grupo deve finalizar o relatório sobre o caso neste mês. Ele confirma que, nos depoimentos, os presos ora acusam policiais da FNS ora os PMs locais.

Essa é a primeira acusação oficializada de espancamentos e tortura envolvendo policiais da FNS, criada em 2004 pelo governo federal para atuar nos Estados em situações de crise.

Laudos incompletos

O coordenador da comissão de combate à tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, afirma que os relatórios feitos pela polícia científica do Espírito Santo, com os dados da possível tortura, estão incompletos e que será difícil a identificação dos policiais para a punição. Para ele, faltaram exames complementares e um relato do caso por parte de cada um dos presos.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública diz desconhecer os laudos, mas afirma que não foram encontrados indícios de que seus agentes participaram de sessões de espancamento e tortura de presos.

O órgão afirmou que os policiais usaram equipamentos não-letais para conter distúrbios na prisão, mas negou a existência de qualquer tipo de abuso no local.