Protesto em Brasília gerou proposta emergencial para conselhos tutelares

Na semana passada, conselheiros tutelares protestaram na porta da sede administrativa do governo do Distrito Federal sobre a situação precária de funcionamento dos órgãos, responsáveis por acompanhar e garantir direitos das crianças e dos adolescentes. Além da falta de pessoal, reclamaram da falta de material de trabalho e equipamento e do vencimento dos aluguéis dos prédios que os conselhos ocupam, que não são próprios. O grupo foi recebido pelo secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Raimundo Ribeiro, que anunciou soluções emergenciais para os conselhos.

A solução encontrada foi a recontratação emergencial, por 30 dias, de dois funcionários que já trabalhavam nos conselhos, mas foram demitidos por fazerem parte de institutos como o Candango de Solidariedade e o Nossa Senhora de Fátima, cujos contratos foram considerados irregulares pela atual administração. O secretário cederá ainda um funcionário de seu quadro para reforçar o trabalho em cada conselho, e um motorista da administração pública do DF também será remanejado. A solução provisória foi encaminhada ao governador José Roberto Arruda

"A solução definitiva pode ser servidores do quadro prestando serviço para os conselhos tutelares; realizarmos concurso público para contratarmos pessoas habilitadas, enfim, existem várias soluções que podem ser colocadas. Temos, hoje, no governo do Distrito Federal, um número de servidores suficientes para atender a essa demanda. O que precisa é que tenham experiência e conhecimento do assunto para prestarem este tipo de serviço", explicou o secretário.

Quanto ao material de trabalho, o secretário disse que vai atender à demanda "na medida do possível". Já quanto aos aluguéis, os contratos serão prorrogados até que se encontre um prédio público cujo espaço possa ser ocupado. Ziel Ferreira, coordenador do Conselho Tutelar de Planaltina, disse que aguarda a solução definitiva. "Estamos aguardando a decisão do governador, juntamente com o secretário de Justiça e Cidadania, que, para os próximos 30 dias, uma parte do pessoal seja nomeada. É o que resolve em parte para que os conselhos voltem a funcionar, mas estamos dando prazo para que em 30 dias o governo tome uma decisão definitiva", afirmou. No Distrito Federal funcionam dez conselhos tutelares, que atendem a 500 famílias diariamente.