Investimentos para conselhos tutelares serão redimensionados, segundo subsecretária

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), em conjunto com representantes da sociedade civil, identificou que os investimentos de todo o país para a capacitação dos conselheiros tutelares, responsáveis direitos pelo acompanhamento das políticas de proteção à criança e ao adolescente, tinham sido pouco efetivos. Os projetos não eram elaborados de maneira contínua e freqüente, além de serem prejudicados pela ausência de locais de referência para o trabalho em cada localidade.

Segundo a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmem Oliveira, o governo federal deve implementar duas ações para fortalecer os conselhos tutelares, ambas voltadas à capacitação dos conselheiros. A primeira é a criação de Escolas de Conselho, que serão implementadas por meio de convênio entre o governo federal e organizações não-governamentais. Uma das exigências é que essas entidades firmem parcerias com universidades.

“A gente analisou os investimentos que o governo federal vem fazendo nesta área de capacitação de conselheiros e a conclusão a que a gente chegou é que foram programas muito pouco efetivos, exatamente porque eles trabalhavam com capacitações episódicas, que não tinham continuidade e que não tinham uma base de trabalho”, afirma.

O projeto prevê a criação das Escolas de Conselho em dez estados. As propostas serão selecionadas pelo Conanda e pelos conselhos estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo Carmen Oliveira, um dos critérios para a escolha será o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que reúne indicadores sociais como mortalidade infantil, educação, entre outros. “A idéia é trabalhar com uma experiência piloto este ano e no próximo universalizar isso pro restante do país”, afirma.

A segunda ação é um projeto de ensino à distância para os conselheiros tutelares, em parceria com a Fundação Oswaldo cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde. De acordo com a presidente do Conanda, a experiência já foi testada com agentes comunitários de saúde e funciona por meio da internet e de correspondência. A expectativa, segundo Oliveira, é que o projeto seja implementado no segundo semestre.