Chinaglia diz que Aldo decidiu sozinho a aposentadoria de Janene

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), responsabilizou hoje o ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PC do B-SP) pela concessão de aposentadoria ao ex-líder do PP José Janene (PR), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Chinaglia disse que foi informado por antigos integrantes da Mesa Diretora que Aldo tomou a decisão sem consultar os demais membros do comando da Câmara.

"As assinadas por mim foram legais, ato de rotina. A do deputado Janene tem outras condições por ter sido assinada no último dia da última legislatura. Cada um que tire as suas conclusões", disse.

Apesar das críticas veladas a Aldo, Chinaglia disse acreditar que o ex-presidente da Câmara agiu de forma legal. "Prefiro que [vocês] falem com o ex-presidente da Câmara", afirmou.

O ato que oficializou a aposentadoria de Janene foi assinado por Aldo e publicado no "Diário Oficial" de 31 de janeiro deste ano, um dia antes da eleição em que o ex-presidente da Câmara perdeu para Arlindo Chinaglia (PT-SP). Janene conseguiu se aposentar pela Câmara com salário integral de R$ 12.847,20.

O ex-líder do PP tentava a aposentadoria desde o final de 2005 com o argumento de que tinha cardiopatia grave. Devido a licenças médicas, foi o último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado pela Casa. Acusado de receber R$ 4,1 milhões do "valerioduto", Janene foi absolvido pelos colegas.

Vencimento integral

No total, treze ex-parlamentares tiveram aposentadorias concedidas pela Câmara este ano com salários proporcionais ao tempo em que permaneceram na Câmara. A exceção é o ex-deputado Janene que, por ter aposentado por invalidez, conquistou o vencimento integral.

Pelas regras do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997, para se aposentar com vencimentos proporcionais o parlamentar deveria ter 50 anos de idade e no mínimo oito de contribuição. Já para ter vencimento integral, era necessário contribuir por 30 anos.

Apesar da aposentadoria de Janene, Chinaglia saiu em defesa das regras estabelecidas pelo antigo IPC. "Não podemos construir um país retirando direitos", afirmou.