Microsoft é condenada a pagar US$ 1,5 bi à Alcatel

A Microsoft foi condenada por um tribunal americano de San Diego a pagar à fabricante de equipamentos de telecomunicações francesa Alcatel-Lucent US$ 1,52 bilhão (cerca de R$ 3,17 bilhões) por ter infringido patentes de áudio.

A Alcatel processou a Microsoft por usar a tecnologia de música digital MP3 sem permissão. A empresa francesa alegou quebra de duas patentes relacionadas aos padrões usados para converter áudio em arquivos de MP3.

A tecnologia de MP3 é amplamente usada para ouvir música em computadores e telefones celulares.

A Microsoft disse que poderá apelar da decisão, afirmando que esta "não é apoiada pela lei ou pelos fatos".

A Microsoft afirmou que já tinha licenciado a tecnologia de MP3, pagando US$ 16 milhões (cerca de R$ 33 milhões) para a empresa alemã Fraunhofer.

"Tememos que esta decisão abra as portas para a Alcatel-Lucent mover ações contra centenas de outras empresas que adquiriram os direitos de usar a tecnologia de MP3 da Fraunhofer, que é a detentora reconhecida da licença", disse o advogado da Microsoft, Tom Burt.

Há várias outras disputas judiciais em andamento sobre patentes entre a Microsoft e a empresa americana Lucent Technologies, que passou por processo de fusão com a francesa Alcatel.