Gestão pública de Mato Grosso é destaque nacional

Apesar das dificuldades, a situação financeira do Estado de Mato Grosso pode ser considerada como bastante equilibrada, no que se refere ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foi o que revelou a reportagem; "Contas de oito Estados estouram limite fiscal", publicada na edição desta quarta-feira (21.02), no jornal "O Estado de São Paulo".

De acordo com a matéria, de autoria do repórter, Sérgio Gobetti, da sucursal de Brasília, com colaboração de Elder Ogliari, a limitação dos gastos, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi descumprida por pelo menos oito governadores ou ex-governadores. Esses gestores públicos serão chamados a explicar nos Tribunais de Contas dos Estados, o buraco deixado nas finanças, assinala o texto.

Entre os Estados apontados como casos mais graves estão: o Rio Grande do Sul, o Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Minas Gerais.

Ao contrário das gestões estaduais deficitárias citadas, a gestão Blairo Maggi (2002-2006), embora tenha recebido em 2003, um Estado com um déficit de R$ 41,6 milhões, conseguiu alavancar os investimentos estaduais do patamar de R$ 250 milhões para R$ 548 milhões, um crescimento de 119%. E mesmo enfrentando a crise do agronegócio dos anos de 2005 e 2006, que não é citada na reportagem, o Governo Maggi fechou o ano de 2006 com um superávit de 30,3 milhões. Este superávit representa 0,7% da receita líquida do Estado, conforme a reportagem.

Segundo o secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Marcel de Souza Cursi, Mato Grosso passou por dois momentos distintos. O primeiro foi o período de 1996 a 1998, no auge da crise, quando o governo da época teve como atitude aumentar os impostos e passar a conta da crise para a sociedade.

"No governo Blairo Maggi fizemos o inverso. Ao invés de aumentarmos os impostos, buscamos ajustar a máquina pública à receita. Portanto, foi uma gestão de maior prudência na gestão das contas públicas, pois foi preciso adequar o Estado ao tamanho da sua receita. Um exemplo disso foi o orçamento do ano de 2006, que já nasceu com um contingenciamento de R$ 600 milhões", afirmou.

Ainda de acordo com Marcel Cursi, outro fator preponderante para o resultado positivo foi a execução de uma gestão responsável na questão do gasto compatível com o nível de receita. "Se em anos anteriores houve aumento da carga tributária como saída, fizemos 26 reduções tributárias e 183 simplificações para a adequação e aperfeiçoamento", concluiu Marcel Cursi.