Carnaval custa quase R$ 86,7 milhões em renúncias fiscais

A diversão dos foliões neste carnaval representa menos dinheiro em caixa para a União. Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313, de 1991), conhecida como Lei Rouanet, o governo federal vai abrir mão, neste ano, de R$ 86,693 milhões em tributos. Esse valor vai financiar 78 projetos carnavalescos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Ao todo, projetos de 14 estados foram contemplados com a isenção de impostos. O mais beneficiado foi o do Rio de Janeiro, que conseguiu R$ 37,429 milhões, o equivalente a 43% dos recursos. Em segundo lugar ficou São Paulo, com R$ 23,3 milhões, seguido por Pernambuco, com R$ 9,5 milhões, e Bahia, com R$ 6,13 milhões.

Os dados estão na página do Ministério da Cultura na internet. Individualmente, o projeto que contará com maior volume de recursos é o Carnaval Multicultural do Recife, que poderá captar R$ 5,8 milhões sem pagar impostos.

Rio recebe a maior parte dos recursos

A maior fatia do dinheiro, no entanto, ficará com 13 escolas de samba do Rio de Janeiro. Juntas, elas foram autorizadas a arrecadar R$ 33,324 milhões isentos de tributos. A escola que mais conseguiu recursos foi a Mocidade Independente de Padre Miguel. Com três projetos aprovados, a agremiação ficou com R$ 7,5 milhões. Em seguida, vem a Viradouro, de Niterói, com R$ 4,2 milhões, e a Império Serrano, com R$ 3,2 milhões.

Para as demais escolas, os valores são os seguintes: Acadêmicos do Grande Rio, de Duque de Caxias (R$ 3,1 milhões); Vila Isabel (2,3 milhões); Portela (R$ 2,2 milhões); Unidos do Porto da Pedra (R$ 1,9 milhão); Mangueira (R$ 1,6 milhão); Imperatriz Leopoldinense (R$ 1,7 milhão); Caprichosos de Pilares (R$ 1,6 milhão); Unidos da Tijuca (R$ 1,4 milhão); União da Ilha (R$ 1 milhão) e Tradição (R$ 841 mil).

Três escolas tiveram aprovados projetos referentes ao carnaval do ano passado: no caso da Mocidade, duas das três propostas aceitas pelo Ministério da Cultura, no total de R$ 4,351 milhões, diziam respeito ao carnaval de 2006; os projetos da Portela e da Imperatriz Leopoldinense também eram do carnaval anterior.

Nesses casos, as escolas receberam autorização para arrecadar recursos que vão cobrir as despesas dos desfiles de 2006. O Ministério da Cultura esclarece, na página da internet, que não haverá transferência direta de recursos públicos para os projetos carnavalescos. Isso porque os projetos aprovados fazem parte de um mecanismo conhecido como mecenato, no qual o ministério permite aos autores das propostas obter apoio de pessoas físicas e empresas, que poderão deduzir as doações do Imposto de Renda (IR).

Segundo a Lei Rouanet, as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real podem contribuir com projetos culturais e abater até 40% desse valor do Imposto de Renda. O valor a ser deduzido, porém, não pode ultrapassar 4% do IR pago por essas instituições em um ano.

As pessoas físicas que quiserem contribuir com projetos culturais podem deduzir até 80% do investimento no IR, mas o total abatido não pode ficar acima de 6% do IR anual da pessoa.