STJ retoma atividades hoje após recesso de carnaval

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma suas atividades a partir das 14 horas de hoje (21), embora não haja sessão da corte especial. A próxima reunião está marcada para segunda-feira (26). Segundo a agenda do órgão, o STJ deve julgar recurso da empresa de telefonia celular Oi sobre créditos de aparelhos pré-pagos, um habeas-corpus do doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, condenado por crimes contra o sistema financeiro, além do direito das empresas de utilizarem o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Veja mais detalhes no site www.stj.gov.br.