Mutirão vai auxiliar entidades interessadas em rádios comunitárias em São Paulo

Um mutirão marcado para a próxima semana, em São Paulo, vai ajudar a Defensoria Pública de São Paulo a conferir a documentação necessária aos interessados em receber concessão para operar uma rádio comunitária na capital. A mobilização será nos dias 26 e 27, na sede da defensoria.

Advogados voluntários da Defensoria Pública vão conferir a documentação dos postulantes a rádios comunitárias que estão prontos para se inscrever no Ministério das Comunicações, mas que ainda têm dúvidas com a papelada necessária para a obtenção da concessão.

O prazo para a apresentação da documentação ao Ministério das Comunicações vai até 5 de março. Entre os vários documentos exigidos para que uma entidade requisite a abertura do processo de concessão há uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica.

As orientações e o formulário de requerimento estão disponíveis na internet, no endereço www.mc.gov.br.