Senador Maciel elabora projeto que limita troca-troca partidário

O senador Marco Maciel (PFL-PE) está colhendo assinaturas no Senado para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende limitar o chamado troca-troca partidário. Maciel defende, no texto, que o mandato pertença ao partido, e não mais ao parlamentar. Dessa forma, se trocar de legenda antes do prazo mínimo previsto na proposta, o deputado ou senador perderia automaticamente o seu mandato.

"O mandato é do partido, até porque no Brasil não há candidato avulso. Isso ajuda a vertebrar os partidos", defendeu Maciel.

O senador pretende, na PEC, estabelecer um prazo que obrigue o parlamentar a permanecer na legenda após a sua filiação. Ele ainda não definiu todos os detalhes da proposta, mas promete endurecer as regras para a troca de partido.

Reforma política

Maciel espera que o Congresso vote, ainda no primeiro semestre deste ano, o texto da reforma política. A pressão do governo é para a votação da reforma nesse período, quando o Congresso ainda está mobilizado na nova legislatura.

O governo prometeu encaminhar ao Congresso após o Carnaval o novo texto da reforma política elaborado em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O Palácio do Planalto vai mobilizar os aliados na Câmara e no Senado para a votação do texto porque avalia que, se ficar para 2008, a reforma não vai sair do papel --diante do envolvimento dos parlamentares com as eleições municipais.

O senador reconhece que o seu texto é polêmico, mas disse estar disposto a enfrentar resistências para aprovar a PEC. "Não me incomodo com as dificuldades, estou convencido da causa. Temos que acabar com o voto fulanizado", defendeu.