TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região afastou, esta semana, a juíza Cláudia Valéria de Bastos Fernandes, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Volta Redonda. Ela é suspeita de beneficiar a máfia dos combustíveis ao conceder liminares que isentavam distribuidoras da cobrança de tributos como PIS/Cofins e Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Esses recursos causaram perdas de até R$ 8 bilhões anuais aos cofres públicos entre 2000 e 2003.

A decisão do TRF foi publicada ontem no Diário da Justiça e informa que Cláudia Valéria foi colocada em “indisponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”. A decisão foi tomada após o julgamento, na segunda-feira, de três processos administrativos. A juíza não foi localizada para comentar o assunto.

Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, por causa da “indústria de liminares”, muitas distribuidoras surgiram em Nova Friburgo, cidade que não tem tradição no setor, pois não conta com refinarias ou usinas de álcool nas proximidades.