Governo bloqueia R$ 16,4 bilhões do Orçamento 2007

O governo federal confirmou nesta quinta-feira que o corte no Orçamento de 2007 será de R$ 16,4 bilhões. O objetivo da limitação é preservar os recursos destinados às despesas obrigatórias e restringir as despesas de custeio da máquina pública.

Na programação orçamentária divulgada hoje, foi reduzida também de 4,75% (estimativa da lei orçamentária aprovada pelo Congresso) para 4,5% a expectativa de crescimento da economia neste ano.

O governo reduziu a previsão de receita líquida de R$ 514,3 bilhões para R$ 500,8 bilhões, uma queda de 13,5%. Já a previsão de despesas obrigatórias foi elevada de R$ 407,3 bilhões para R$ 416,8 bilhões, um aumento de 9,5%.

Nesses gastos estão incluídos benefícios previdenciários, gastos com pessoal, compensação das exportações e superávit primário.

Os gastos destinados a investimentos passaram de R$ 27,737 bilhões para R$ 17,091 bilhões. Apesar do corte elevado, os recursos destinados ao PPI (Programa Piloto de Investimentos) e ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram mantidos. Entre os ministérios que sofreram limitações, um dos maiores cortes é o do Ministério da Saúde: a lei aprovada pelo Congresso prevê R$ 40,638 bilhões para a pasta, mas o disponível será de R$ 34,876 bilhões.

O Ministério da Defesa teve suas verbas reduzidas de R$ 7,022 bilhões para R$ 5,826 bilhões. Os ministérios da Agricultura e do Turismo também tiveram reduções relevantes --de R$ 1,471 bilhões para R$ 816,7 milhões e de R$ 1,762 bilhões para R$ 400 milhões respectivamente.