Deputados votam projeto que altera divisão do fundo partidário

Os grandes partidos conseguiram aprovar a urgência e garantir para esta quinta-feira a votação do projeto que reverte a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a distribuição do fundo partidário. Os pequenos partidos se mostraram contrários à votação, mas foram derrotados no plenário.

O projeto, assinado pelo PT, PSDB, PFL e PMDB, prevê o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos. Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara.

Os partidos se uniram após decisão do TSE de modificar as regras de repasse do fundo. O tribunal determinou que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário --que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a decisão da Câmara de votar o projeto hoje, "numa sessão extraordinária", ressaltando que a discussão da matéria não é "inadiável para os interesses do país".

Segundo o deputado, a pressa dos grandes partidos é porque no dia 20 de fevereiro o TSE pagará a parcela do fundo partidário e a fatia das grandes legendas seria menor devido a mudanças na regra. Aprovado hoje pela Câmara, o projeto ainda terá que ser analisado pelo Senado.