PF prende 12 em operação contra fraudes na Suframa

Cerca de 330 agentes da Polícia Federal participam hoje da Operação Rio Nilo, em quatro Estados, com o objetivo de desmontar uma quadrilha envolvida com fraude de incentivos ficais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A operação está sendo realizada em conjunto pela Polícia Federal e pelas Receitas dos Estados de São Paulo, Alagoas, Bahia e Amazonas. Serão cumpridos 50 mandados de prisão e 133 de busca e apreensão nos quatro Estados. Doze pessoas já foram detidas pela manhã no Estado de São Paulo.

Segundo a PF, a operação tem o objetivo de combater a sonegação de impostos estaduais e federais. Onze empresas são investigadas. A polícia acredita que elas sonegaram R$ 18 milhões entre 2002 e 2006.

A principal atividade da quadrilha era a prática de fraudes no Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional da Suframa. As empresas que participavam do esquema simulavam transações de compra e venda que geravam a obtenção de créditos tributários, graças aos incentivos fiscais oferecidos para empresas da Zona Franca de Manaus. Estes créditos acabavam sendo compensados junto ao fisco (Receita Federal ou Estadual) ou negociados com terceiros.

Outro tipo de crime era realizado pelas empresas transportadoras e despachantes que pagavam para vistoriadores da Suframa que chancelavam os Protocolos de Internamento de Mercadoria Nacional (PIN) sem fazer a vistoria da carga.

A investigação foi iniciada depois que a Suframa, em procedimentos internos, detectou a prática da fraude. Foi descoberto que, no período de 2002 a 2006, 11 empresas do Estado de São Paulo que se beneficiaram do esquema simularam remessas no total de R$ 343 milhões.