Correa põe seu cargo à disposição de Constituinte

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou hoje que porá seu cargo à disposição de uma Assembléia Constituinte com plenos poderes plenos, que deverá ser instalada no país após a consulta popular que será realizada em 15 de abril.

Correa, além disso, afirmou que a Constituinte poderá dissolver todos os poderes constituídos, inclusive o Governo, o Parlamento e a Corte Suprema de Justiça.

"Eu serei o primeiro a pôr o meu cargo à disposição da Assembléia", afirmou Correa, num discurso pronunciado na Associação Equatoriana de Radiodifusão.

O Parlamento, após quase um mês, aprovou na terça-feira a consulta defendida pelo Executivo, mas ressaltou que a Assembléia não poderá dissolver o Legislativo.

Segundo a resolução do Congresso, a Constituinte terá poderes plenos, mas não afetará as autoridades eleitas em outubro e novembro: o presidente, deputados, vereadores, conselheiros provinciais e membros de juntas paroquiais.

Correa afirmou que a Constituinte deve ter plenos poderes, o que supõe a capacidade de dissolver todas as funções do Estado, com a intenção de refundar o país. Para ele, nas eleições parlamentares de outubro o "voto nulo" venceu os deputados em 15 das 22 províncias do país.